Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 "(....). "(....). 2- Para esses supostos "pequenos reparos" havia a necessidade do 8. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO AUTOR 20519 uso de cremes de proteção ou luvas impermeáveis para proteção dos membros superiores? (...) Realizou várias vezes o abastecimento das maquinas fazendo a transferência de combustível de máquina para máquina, quando o R: Sim. nível de

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Região de Integração Baixo Amazonas Perfil Socioeconômico e Ambiental Região de Integração Baixo Amazonas 44  diário oficial Nº 34823 Sexta-feira, Perfil 07 DE JANEIROe Ambiental DE 2022 Socioeconômico Quanto às Equipes da Estratégia Saúde da Família, as 126 implantadas na RI, em de rede geral, em 2019, e 63,4% do total da RMB também. Observando apenas os 2020, equivalem a uma proporção de cobertura média de 62,91%, superior à cobertura domicílios que não fazem par

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Região de Integração Rio Capim Região de Integração Rio Capim DIÁRIO OFICIAL Nº 34823e  147 Perfil Socioeconômico Ambiental Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022Perfil Socioeconômico e Ambiental Taxa de Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos) – 2019 12,39 15,14 11,75 Proporção de Cobertura dos ACS (%) – 2020 61,13 76,46 93,24 Proporção de Cobertura das ESF (%) – 2020 63,62 57,64 74,92 Hospitais – Abril/2021 7.035 261 29 Postos e Centros de Saúde po

Publicações Administrativas ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOTE 022 Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 0004363-91.2013.4.03.6131 Vara: 1ª Vara Federal de Botucatu Partes: UNIÃO FEDERAL – FAZENDA NACIONAL (INSS) X ANTONIO CARLOS BARTOLLI e ANTONIO CARLOS BARTOLLI CNPJ/CPF do executado: 55.790.695/0001-44 CDA: 31.667.736-1 e outra Localização do lote: Rua dos Costas, nº 70 - Vila São Lúcio - Botucatu/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 01 prédio e terreno situados na cidade, mun

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convite, confirmam a fruição parcial do intervalo na safra. 8238 congestionamento no posto; que no turno C já foi interrompido, mas é difícil isso acontecer; (...) que as refeições são feitas no próprio Em depoimento pessoal o autor afirmou que "nunca parou para campo, dentro do caminhão, em marmitas que cada um leva; que fazer suas refeições tanto na safra quan

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 ADVOGADO LUCIANA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS(OAB: 137978-D/SP) 2519 A testemunha indicada pela reclamada, Janaine, não soube informar se o posto de venda ficava próximo ao posto de gasolina. Intimado(s)/Citado(s): - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - DAIANE VIEIRA CAMARGO Ainda que ficasse a uma certa distância (superior a 7,5 m), como os clientes e

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 20 de abril de 2018 SANEAMENTO Compesa comemora posição de Petrolina no ranking nacional Cidade subiu 20 posições no estudo, divulgado pelo Instituto Trata Brasil. Melhoria se deve à ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, pelo Governo do Estado. F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA novo ranking, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, posiciona Petrolina, no Sertão do São Franci

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 10423 O que não se pode admitir são as parcelas salariais dissimuladas, controles de ponto apresentados pela ré, os quais reputo como quando o empregador camufla parte dos salários sob rubrica válidos para todos os efeitos. diversa, quando os valores supostamente pagos a título de locação Horas extras e reflexos de veículos têm, na verdade, intuito de remunerar a

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 10427 reclamada figurou como tomadora dos serviços da primeira próprio, indispensável na execução de suas tarefas, devendo a ré, reclamada (contratos juntados nas fls. 813 e ss - ID. 25000ff e ss). pois, arcar com a locação de mencionado veículo, sob pena de Portanto, à luz da Súmula 331, IV, do TST, deve a 2ª reclamada ser transferir para o empregado os ônus d

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 494 pretensas ilicitudes alegadas na promoção de prelúdio (entre cobrado pela Localiza como paradigma para a indenizativa as quais não se encontra o “disfarce” do comissionamento na adicional tentada esbarra e se espatifa na escancarada roupa do descanso hebdomadário) a gerarem o não percepção de que a Localiza é uma pessoa jurídica vertida à adimplemento