Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1175 apresentou contestação fls. 95/101, alegando, em síntese, que a negativa da requerida foi lícita vez que não há cobertura contratual para os referidos exames; e conforme o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar vigente, as operadoras de plano de saúde não estão obrigadas ao custeio dos exames ind

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III- O disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde; IV- A Portaria nº 1.580, de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria nº 399/GM/MS, d

Poder Executivo ● 25/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art. 1º – Homologar Diretrizes, Objetivos, Indicadores e Metas do Sispacto/Coap pactuados no ano de 2015 para o Estado de Pernambuco, conforme anexos. 40 U 41 U 42 43 44 U E E Recife, 17 de Agosto de 2015. 45 E JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE 46 E 47 E 48 E Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 21/09/2018: Masp 1071644-7, Reginaldo Alvarenga, Médico da Àrea de Seguridade Social, por 8 meses, referente aos 4º, 5º e 6º quinquênios; a partir de 24/09/2018: Masp 1071626-4, Fernando Sanábio, Médico da Àrea de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo alteração na data da vigência, em virtude de recontagem do tempo de serviço computado o período de Contrato Administrativo de 21/11/2001 a 30/06/2011, conforme determinação judicial referente ao processo nº 6946611-57.2009.8.13.0024. EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE – EDIÇÃO 2013 MUNICÍPIOS VENCEDORES ANULA O ATO Nº 034/2014 referente ao servidor: BARBACENA MASP 884538-0, DULCE APARECIDA REZENDE MUN