Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 31 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ArcelorMittal Contagem S.A. CNPJ Nº 25.878.901/0001 - 01 www.arcelormittal.com/br transformandooamanhã d. Prejuízo por ação �������������������������������������������������������������� respectivamente, sendo calculados com base no número de ações

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 3346 auxílio funeral. Nega a ocorrência de dano e o dever de indenizar A matéria é recorrente neste juízo, tendo sido objeto, entre diversas por danos morais. Requer a aplicação dos critérios de atualização decisões do TRT desta região, de recente acórdão de relatoria do indicados na defesa, em caso de condenação, e que seja a parte Desembargador José Edua

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4175 seguintes). decisões do TRT desta região, de recente acórdão de relatoria do BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A apresentou defesa às fls. Desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, cuja 202/222 (ID. 8fce8ac - Pág. 1 e seguintes). Argui incompetência da ementa abaixo transcrevo: Justiça do Trabalho em razão da matéria; prescrições anua e 01071-2

Caderno único ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Ape

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.965  235 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 A entidade, no curso normal de suas atividades, está sujeita a processos judiciais de natureza tributária, trabalhista e cível. A administração da entidade adota o procedimento de mensurar e provisionar contingências às causas impetradas contra a entidade em função do risco de perda, baseada na classiicação de risco e opinião de seus consultores legais e, quando aplicável, fundamentada em pareceres especíicos emi

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9932 inconstitucional para contrariar os próprios fundamentos do direito e comprovados os fatos constitutivos do direito. do processo do trabalho, cuja proteção decorre da diferença Posto isso, rejeita-se a preliminar. estrutural da posição ocupada pelas partes na relação contratual, DA INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. DA como ocorre, também, em outras rela�

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 98 Pela análise do contrato social da reclamada, verifica-se que não Desta forma, não procedem as pretensões. faz parte das suas atividades a cobertura de seguro. Rejeito os pedidos da exordial No que se refere à mídia juntada com a inicial, foi veementemente Reconsidero a decisão de ID. 5cb1ad4 que concedeu tutela de impugnada pela defesa, a qual alegou que o á

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ENERGISA BIOELETRICIDADE VISTA ALEGRE I S.A. CNPJ (MF) 14.180.940/0001-14 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 ������������������������������������������������������������� 9. Intangível: 1. Conte

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 39 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ENERGISA SOLUÇÕES S/A CNPJ/MF nº 07.115.880/0001-90 18. ADIANTAMENTOS RECEBIDOS DE CLIENTES ���������������������������������������������������������������������������������������������ção

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 (...) 2059 Leis do Trabalho, art. 790-A, I) e o depósito recursal (Decreto-lei n. 779/69, art. 1º, IV). Em suas razões (id. f5aca8b), o Ente Público, 2º reclamado, Contrarrazões em ordem pela reclamante. rechaça sua condenação subsidiária registrando que nunca existiu Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso relação de trabalho entre