Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1840 em 10/05/2010, para prestar serviços como corretora de produtos produtos comercializados pela reclamante são seguro de vida, do alegado empregador e dos 3º e 4º reclamados, trabalhando nas previdência, consórcio, plano odontológico (plano dental) e cartão agências do 2º corréu, tendo sido dispensada, imotivadamente, em de crédito da Bradesco Seguros; (...)

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 24 Portanto, fazem jus os trabalhadores substituídos ao FGTS do mês é devida a multa prevista no art. 477 da CLT no valor de um salário de junho/2016, acrescido de 40%, devendo ser observados os para cada trabalhador substituído. seguintes salários para o referido mês. Procedente. - NOME: ANDRADE ARAÚJO DO NASCIMENTO - SALÁRIO: R$ 1.978,83 RESPONSABILIDADE SUBS

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 306 eventual condenação da Litisconsorte, por não haver qualquer celebrado entre a Reclamada e a Litisconsorte quanto a conduta sua idônea a ensejar a sua responsabilidade civil. acidentes de trabalho, se há ou não cobertura das hipóteses de Analiso. doenças ocupacionais equiparadas a acidentes de trabalho Além de ser matéria pertinente à análise do mérito d

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 612 alguns trechos do seu depoimento: "a reclamante prestou serviços para a 1ª reclamada de fevereiro de 2010 a meados de 2013 (...); a reclamante recebia comissões exclusivamente pelos produtos vendidos; a reclamante, dentro das agências em que atuava, fazia ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA venda de produtos somente da 1ª reclamada; a reclamante trabalhou nas agências

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 639 O depoimento do preposto da empresa sugere a existência de relação de emprego entre as partes, ao revelar que a demandada fornecia toda a infraestrutura necessária à execução dos negócios, além de controlar a prestação de serviços da autora. Confiram-se alguns trechos do seu depoimento: "a reclamante prestou serviços para a 1ª reclamada de fevereiro de 2010 a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 17 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas BANCO BONSUCESSO S.A. CNPJ 71.027.866/0001-34 Rua Alvarenga Peixoto, 974-8º Andar Belo Horizonte - MG - Tel.: (31) 2103-7900 �������������������������������������������������������������������������������������

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 1596 1 RELATÓRIO responsabilidade trabalhista advinda do contrato de prestação de Trata-se de recursos ordinários interposto em face da Sentença (Id. serviços. c19f64b) que julgou parcialmente procedente a ação, condenando a Reitera que após o julgamento da ADC 16 pelo STF, reconheceu-se empresa Agasus Terceirizações e Serviço Ltda. e, a constitucionalidad

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 621 além de controlar a prestação de serviços da autora. Confiram-se alguns trechos do seu depoimento: "a reclamante prestou serviços para a 1ª reclamada de fevereiro de 2010 a meados de 2013 (...); a reclamante recebia comissões exclusivamente pelos produtos vendidos; a reclamante, dentro das agências em que atuava, fazia ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA venda de pr

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 630 fornecia toda a infraestrutura necessária à execução dos negócios, além de controlar a prestação de serviços da autora. Confiram-se alguns trechos do seu depoimento: "a reclamante prestou serviços para a 1ª reclamada de fevereiro de 2010 a meados de 2013 (...); a reclamante recebia comissões exclusivamente pelos produtos vendidos; a reclamante, dentro das agênc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Depreciação Saldo em 31/12/2015 Adições Alienação/baixa Saldo em 31/12/2016 Adições Alienação/baixa Saldo em 31/12/2017 Máquinas e equipamentos (294) (66) 22 (338) (66) (404) Veículos (3.387) (817) 1.579 (2.625) (586) 360 (2.851) Ferramentas e instrumentos (196) (55) 68 (183) (45) (228) Instalações (1.017) (136) 429 (724) (137) (861) Móveis e utensílios (102) (26) 7 (121) (29) (150) Equipamentos de inform