Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 784 apólice, verificando a documentação e informações da vistoria; que salariais e reflexos, considerando o piso da categoria, diferenças de após a proposta a seguradora ainda tem a possibilidade de recusar PLR, diferenças de vale refeição, dia do securitário, bem como a o risco, sendo que na análise do documento pode deixar de emitir a multa normativa pelas i

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 condenação das Reclamadas nas cominações de direito e em primeira reclamada. verbas sucumbenciais. Deu à causa o valor de R$ 151.728,00. Impossibilitada a proposta conciliatória final. Juntou documentos e procuração (fls. 30/49 - ID. 9c830d8 - Pág. 4 a É o relatório. 3341 ID. 8a9d587 - Pág. 15). Juntada de procuração, carta de preposição e atos constitutiv

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de procedimento comum, com pedido de tutela provisória de urgência, para que este Juízo declare a suspensão dos créditos tributários atinentes ao Processo Administrativo n.º 19515.720.099/2015-82, relativos à diferença de alíquota da contribuição ao RAT/SAT do exercício de 2010. Aduz, em síntese, a nulidade do auto de infração e imposição de multa (Debcad nº 51.013.320-7 – processo administrativo nº 19515.720.099/2015-82), por insuficiência no recolhimento da con

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.965  231 Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 provisionar contingências às causas impetradas contra a entidade em função do risco de perda, baseada na classiicação de risco e opinião de seus consultores legais e, quando aplicável, fundamentada em pareceres especíicos emitidos por especialistas. g) Estoques Os estoques são mensurados ao método PEPS (Primeiro que entra/Primeiro que sai), sendo inferior ou igual ao preço atual de mercado. No início do projeto, a

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 1231 DA QUITAÇÃO DAS PARCELAS POSTULADAS (SÚMULA 330, Tendo sido a ação ajuizada em 28/04/2020 acolhe-se arguição da DO TST) defesa para se declarar tragados pela prescrição quinquenal todos Alega a demandada que quitou corretamente todos os encargos os direitos do autor anteriores a 28/04/2015 atingidos pelo referido trabalhistas vindicados pelo demandante, c

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 499 mérito da demanda. Transferência consequente e automática dos seus encargos Assim, rejeita-se a preliminar de ilegitimidade. trabalhistas, fiscais e comerciais, resultantes da execução do 2.2 MÉRITO - DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA contrato, à administração. Impossibilidade jurídica. Consequência Busca o recorrente a exclusão da responsabilidade subsi

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 868 vínculo de emprego, bem como a multa de 40%, na forma da Lei responsabilidade pelos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais 8.036/90, deduzindo-se os valores efetivamente depositados; i) em casos desta natureza. auxílio-funeral, no valor de R$ 3.600,00; j) cestas básicas dos anos Consigna restar claro não haver relação de trabalho entre o de 2013 e 2014,

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1785 ESTADUAL DE TRANSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO por intermédio de extrato da conta vinculada para fins rescisórios, a (segundo reclamado), nos autos da reclamação trabalhista ajuizada regularidade dos depósitos do FGTS e da indenização em seu desfavor por LUZINETE APARECIDA DO NASCIMENTO, compensatória de 40% do FGTS contra sentença de parcial procedência na

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 31/12/2016 31/12/2015 Em 2017 Em 2016 1.647 2.995 32.981 9.446 34.628 12.441 Devido a não incidência de juros sobre os fornecedores, os valores acima são conciliados com os valores apresentados no balanço patrimonial. Risco regulatório As tarifas de fornecimento de energia elétrica cobradas pelas empresas de distribuição de energia elétrica dos consumidores cativos são fixadas pela ANEEL. A metodologia de revisão tarifária (ciclo de revisão) é de acordo com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 2/2 CNPJ Nº 16.638.413/0001-36 �������������������������������������������������������������������������������������������� �������������������������