Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 616 execução do contrato administrativo transcorreu em obediência aos 1916, art. 890; Código Civil de 2002, art. 257), comportando tal ditames contratuais e à Lei de Licitações; que o reclamante não regra duas exceções, a da indivisibilidade e a da solidariedade (p. apontou conduta que possa ter ocasionado a rescisão do contrato 121). de trabalho; que não h

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - (Em Reais) RM CF NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A CNPJ: 07.376.332/0001-14 - RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A RM CF Negócios Imobiliários S.A., é uma companhia de capital fechado com sede na estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas, o Balanço Patrimonial

Poder Executivo ● 08/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de junho de 2017 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Companhia Petroquímica de Pernambuco CNPJ - 08.220.101/0001-80 - EMPRESA DO SISTEMA PETROBRAS dos juros, a Companhia apresenta abaixo três cenários de variação da TJLP e da CDI e os respectivos resultados futuros que seriam gerados, são eles: i. cenário provável e que é adotado pela Companhia: taxa da TJLP em 7 ,50% e taxa da CDI em 14,32%, em 3

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. Controladora ������� �������������������������������� Adições �������������������� ��������������������������������� Adições Baixa – integridade patrimônio líquido ����������������������������

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 398 fática. for portador do vírus HIV ou estiver em estágio terminal etc. Assim, Por sua vez, o segundo reclamado apresentou contestação, tem razão o reclamante ao apontar o inadimplemento em relação às alegando que nunca existiu relação de trabalho entre as partes; contribuições ao FGTS como um dos fundamentos para a que, por meio do contrato n. 29/2009,

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 127 violação do art. 488 da CLT equivale à não concessão do aviso na de pagamento de verbas rescisórias -, que sequer precisam de modalidade trabalhada, pois a finalidade da norma redutora é outras provas (damnu in re ipsa). possibilitar que o empregado disponha de mais tempo para buscar Nesse diapasão, entendo que quando a empregadora deixa de sua recolocação

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 666 pactuou juntamente com a empresa um contrato de prestação de irregularidades perpetradas pela sua contratada e, mesmo assim, AGASUS TERCEIRIZACOES LTDA - ME, serviços de limpeza e não agiu com a diligência necessária para evitar que as conservação nos diversos postos localizados, nas dependências desobrigações permanecessem. Portanto, não logrou êxito em

Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2011 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização

Caderno único ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de m

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 1228 Rejeita-se a preliminar, haja vista que a homologação do Termo de 04/06/2004, para exercer a função de fiel de carro-forte, sendo Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT não obsta o acesso à dispensado sem justa causa em 02/09/2019. Justiça pelo empregado, estando a empregadora liberada apenas Declina o autor que, de agosto de 2012 a julho de 2017, trabalho