Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 394 Processo 0209921-10.2011.8.26.0100 (583.00.2011.209921) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Taluana Lourenço Mariano - Banco Santander (brasil) S.a - SENTENÇA Processo nº:0209921-10.2011.8.26.0100 Classe AssuntoProcedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Requerente:Taluana Lourenço Ma

Diário Oficial ● 26/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.534 04/04 Sexta-feira, 26 DE MARÇO DE 2021 COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ - GÁS DO PARÁ CNPJ: 08.454.441/0001-75 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 de dezembro de 2020 e 2019 - (Valores expressos em milhares de reais) necessidades de captação e gestão de liquidez no curto, médio e longo prazos. Devido ao fato de a Companhia ainda não ter iniciado as suas atividades operacionais, conforme mencionado na Nota 1, a necessidade de caixa está sen

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 74 - 55 Companhia Petroquímica de Pernambuco CNPJ - 07.986.997/0001-40 - Empresa do Sistema Petrobras 28. COBERTURA DE SEGUROS (NÃO AUDITADA) A responsabilidade pela contratação e manutenção do seguro é da Controladora. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a Companhia e sua controladora possuíam cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos SRU PRQWDQWHV FRQVLGHUDGRV VX¿FLHQW

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2519 (Caixa Econômica Federal) para cobrança das multas, juros e conta própria, "acabando por ficar, mais uma vez, em desigualdade correções cabíveis. Neste mesmo prazo, entregará à trabalhadora com seu empregador". Em face disso, requereu a condenação das guias próprias para soerguimento dos mencionados depósitos. requeridas ao pagamento de danos materiais em

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS KATIA CILENE DA SILVA SANTOS FEITOSA(OAB: 1987/RO) GILMARA DOS SANTOS TRINDADE MARCIA APARECIDA DE MELLO ARTUSO(OAB: 3987/RO) AGASUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME FRANK MENEZES DA SILVA(OAB: 7240/RO) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 859 CONCLUSÃO: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por GI

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1680 Receita Federal. Caso não haja pagamento espontâneo, nos cálculos deve ser incluído o imposto de renda devido, observando- Assevera não estarem presentes os pressupostos da configuração se os artigos 153 e 154 do Provimento Geral Consolidado/2004. do vínculo empregatício com o reclamante, sendo que o art. 71 da lei 8.666/93 é taxativo em isentar o Ente Públi

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2042 que for apurado de diferença salarial de março de 2016, de salário Ariquemes, sendo que não há nos autos comprovação de que a integral de abril de 2016, de 11 dias de saldo de salário de maio de Autarquia tenha solicitado que a reclamante se dirigisse a cidade de 2016, bem como de 13º salário proporcional de 2016, de férias Porto Velho. Pugna pela exclusão

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1 RELATÓRIO 2049 Indenização compensatória de 40% do FGTS, a ser calculada sobre a integralidade dos depósitos devidos ao longo do pacto laboral, Trata-se de recurso ordinário interposto em face da Sentença (id. incluído o aviso-prévio trabalhado e o 13o proporcional de 2016. b387684) que julgou parcialmente procedente a ação, condenando a empresa Agasus Terceiri

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 1693 A Reclamada FRIGOSHOP, em sua defesa (#id:1ff831b), requereu denunciação da lide. a denunciação à lide do BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE Assim, o feito deve prosseguir, apenas, em face da Acionada SEGUROS, como parte integrante do pólo passivo. empregadora FRIGOSHOP COMERCIO DE CARNES LTDA - EPP. Alega que ocorreu in casu a hipótese acidente de trabalho na P

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 das obrigações ali elencadas, cujo dispositivo assim restou redigido, 1314 previdenciários, fiscais e comerciais. ipsis litteris: Assevera não estarem presentes os pressupostos da configuração III - DISPOSITIVO do vínculo empregatício com o reclamante, sendo que o art. 71 da lei 8.666/93 é taxativo em isentar o Ente Público que qualquer POSTO ISSO, e considerando