Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 440 tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da Ademais, a recorrente afirma que o que se busca é tão somente a decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para garantia plena do mais amplo direito de defesa, destacando-se os cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão, sob pena próprios fundamentos do acórd�

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 13596 vislumbro dano ao patrimônio imaterial do autor. O local de refeição não tem piso, tratando-se de cobertura de uma E no que concerne ao atraso no acerto rescisório, o Egrégio lona ao lado de um ônibus muito velho, em precárias condições, Tribunal Regional do Trabalho decidiu, em Incidente de sem proteção lateral contra vento, chuva ou poeira. Uniformi

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 1496 que ocorre no caso, a empregada pode até mesmo continuar no Em decorrência da rescisão contratual, deve a reclamada emprego até a decisão final do processo, como é o caso. comprovar nos autos o regular registro no livro de empregados e no O descumprimento do contrato de trabalho foi contínuo e ainda CAGED. ocorre. Para o cumprimento das obrigações de faze

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 2169 pessoa humana como um dos fundamentos da República, Não é difícil presumir o abalo psíquico, a angústia e o estendendo sua proteção à vida, liberdade, igualdade, intimidade, constrangimento pelos quais passa o empregado num contexto honra e imagem, ao mesmo tempo em que condena tratamentos como esse. Os efeitos da afronta sofrida na esfera subjetiva são

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 disposição do empregador." (Fl. 920 - Grifos originais). 1044 demais conhecida no âmbito deste e. Regional e desta Turma. É sabido, que a empresa recorrente Enesa Engenharia LTDA., Além disso, afirma que a r. sentença também deve ser reformada manteve em seu quadro substancial número de empregados que, porquanto a obreira era alojada e que não fizera prova do ca

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 3354 quais documentos não tinham condições de entregar à ré, no prazo assinados e preenchidos, ficando a reclamada comprometida a de quinze dias, correndo o mesmo in albis. repassar aos autores o valor do seguro de vida, todavia, passados Na última assentada (Id 5b0b7e4), presentes os autores e ausente longos meses, e até o presente momento, nenhum valor recebera

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2299 basta, para tanto, o simples manuseio de uma câmera e o registro Dessa forma, não havendo elementos que apontem suficientemente de imagens, sendo necessária a demonstração do exercício de o enquadramento do reclamante em função pertencente à classe atividades que envolvam a produção do núcleo da matéria. dos jornalistas, assim como que autorize o deferime

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Procuradores / Sucumbência / Honorários Periciais DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios A análise da admissibilidade do recurso de revista, neste tópico, fica prejudicada, porque a pretensão está condicionada à admissibilidade do recurso no tópico anterior, o que não ocorreu. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurs

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 619 suplicada, acarretando-lhe prejuízo.Requereu, ao final, a concessão de medida liminar de reintegração de posse da área esbulhada, e no mérito, a confirmação da reintegração de posse pretendida, bem como a condenação da suplicada em pagar indenização no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à autora para fins de reparação dos prejuízos sofridos - juntou documentos.Este Juízo ao recebe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1173 Assevera não haver que se falar em ilegalidade na negativa realizada pela agravante, haja vista o cumprimento integral do contrato entabulado entre as partes, oportunidade na qual afirmou “[...] Importante ter em mente, ainda, que quando se autoriza judicialmente a cobertura de uma situação não prevista em contrato (mesmo que por motivo de carência) é necess