Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 2130 Caso mantida a condenação, pede a redução do valor arbitrado Nada a reformar. para R$500,00. Pois bem. Tendo em vista que a MM. Juíza de origem analisou de forma acurada a presente matéria, em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, com a devida vênia, adoto os fundamentos muito bem lançados na r. sentença, transcrevendo a DANO MORAL.

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10817 VOTO Conheço dos recursos ordinários intentados pelas reclamadas, porquanto regularmente preenchidos os pressupostos de admissibilidade. O reclamante foi admitido pela primeira reclamada no dia 01 de Inconformadas com a r. sentença de ID. 63dede1, complementada agosto de 2014, para exercer a função de soldador, tendo sido pela decisão de embargos declaratórios

Publicações Judiciais I ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO MARINA FLATS BARRA DO UNA JOSE ROBERTO MARTINEZ DE LIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2007.61.82.001174-1 2F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. DIRETO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBA

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 603 bens necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado. In casu, considerando o executado ser pessoa jurídica, não se Página carregada encontra alcançado por tal impenhorabilidade. Agravo a que se RECIFE/PE, 01 de março de 2021. nega provimento. MARIA HELENA DE CASTRO OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000823-84.2019.5.06.0011 Relator SE

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NR.PROCESSO: 0436333.13.2014.8.09.0051 Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde" (Súmula 469/STJ). 2. Cabe aplicar ao caso, a teoria do fato consumado, que tem por objetivo convalidar situações originadas da execução de tutelas de caráter provisório, após o provimento definitivo que negar à parte o direito buscado e já concretizado, em

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2382 ADVOGADO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela PABLO CARONE ASSAD FERNANDES RODRIGUES(OAB: 90840/MG) Bruno D'Avila Protes Fernandes Rodrigues PABLO CARONE ASSAD FERNANDES RODRIGUES(OAB: 90840/MG) RÉU COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RESPLENDOR LTDA ADVOGADO CAPEL "EM LIQUIDAÇÃO" para julgá-los IMPROCEDENTES. Intimem-se as partes. Intimado(s)/Ci

Seção I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DECISAO 58 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 EMPRESARIAL. APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NEGATIVA DE COBERTURA PARA CIRURGIA BARIÁTRICA EM FACE DE OBESIDADE MÓRBIDA. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. CIRURGIA REALIZADA NO CURSO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL. APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NEGATIVA DE COBERTURA PARA CIRURGIA BARIÁTRICA EM FACE DE OBESIDADE MÓRBIDA. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. CIRURGIA REALIZADA NO CURSO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. DANOS

Seção I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO I DECISAO 20 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 desnecessária a manifestação expressa sobre todos os argumentos apresentados pelas partes. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, MAS REJEITADOS. : Acorda o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Quarta Turma Julgadora

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 3384 Outrossim, reputo razoável o valor de R$100,00 fixado a título de O dano moral, assim considerado o que se origina de violação aos multa por dia de atraso, mantendo o limite de 30 dias, contados a direitos de personalidade, é configurado pela dor, a angústia, o partir da intimação da reclamada para o cumprimento da obrigação, sofrimento, a tristeza ou a hum