Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 410 380 1318/93; c) registro 04, penhora Arlindo Barros da Silva - Proc. 2656/93; d) registro 05, penhora em favor de José Vicente Mazzo Proc. 932/94; e) registro 06, penhora em favor de Oscar Simões da Costa Proc. 935/94; f) registro 09, penhora em favor de Abílio Tiveron e Outros Proc. 15/98; g) registro 10, penhora pela Fazenda Pública do M

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 411 297 distância de 45,00 (quarenta e cinco metros), situado do lado impar da referida avenida, matriculados sob o nº. 5.251 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pacaembu, Estado de São Paulo. Observação: Averbação 04 arrecadação judicial do imóvel Processo 1.680/99 da 4ª. Vara Civil da Comarca de Mogi das Cruzes/SP. No

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 1284 nos casos em que estejam expostos a calor intenso." por ocasião dos intervalos previstos na jornada de trabalho. O trabalho a céu aberto é conhecidamente realizado com o "24.6.1. A empresa que contratar terceiro para a prestação de trabalhador exposto a calor intenso. Não havia banheiros para que serviços em seus estabelecimentos deve estender aos os trabal

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ADALMARIO PEREIRA DE SOUZA - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. 1591 desta Corte. Precedentes. Agravo não provido. Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. 126 do TST. Não prospera o agravo da parte, dadas as questões Processo Nº AIRR-0000219-84.2014.5.17.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 127 aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante atividade. o período de descanso. Desse modo, não restou comprovado que o reclamante se ativava em regime de plantão permanente com uso de celular, capaz de Conforme referida Súmula, para que o empregado faça jus ao ensejar o pagamento do adicional de sobreaviso, nos termos da pagamento das horas d

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1374 sendo certo que uma era usada para o transporte de empregados Afirma o Reclamante que, apesar de fazer jus à concessão de 01 que necessitassem, dentro do canteiro de obras, outra era utilizada (uma) hora diária de intervalo intrajornada (art. 71 da CLT), nunca para o transporte de empregados que necessitassem ser pôde gozá-la integralmente, usufruindo de apenas

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 986 trabalho não era realizado com pessoalidade, tanto que o obreiro tinha liberdade para contratar e remunerar seus ajudantes; Ao admitir a prestação de serviços - inicialmente como empregado de empreiteira e posteriormente como empreiteiro -, competia à b) em 29.03.2016 contratou a empreiteira A. C. Sampaio-ME e o reclamada o ônus de provar que o vínculo que unia

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2029 condições precárias de trabalho. Centra sua argumentação na falta b) ser ventilados para o exterior; de instalações sanitárias dignas, o que resultaria numa situação .... distante da prevista pela NR-31 e configuradora do dano moral; e d) ser dotados de portas independentes, providas de fecho que ainda na ausência de condições dignas para refeição e d

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1321 criação. Daí a nossa crítica a uniformização obrigatória da Não procede. Com todo o respeito que me merecem os ilustres jurisprudência, posto que o direito é tão dialético quanto o fato magistrados que subscreveram as decisões colacionadas aos que o gerou e o transformou em dada norma jurídica, cabendo autos pela parte autora, entendo que é perfeitamen

Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 745 TRANSPORTE E ARMAZENAGEM S/A, também qualificadas nos usufruía de intervalo intrajornada de uma hora, o que é ilegal, nos autos, postulando os pedidos formulados na petição inicial. Juntou termos do disposto na Súmula 437, do C. TST. A testemunha da documentos. reclamada não trabalhou diretamente com o reclamante, razão pela Homologada a desistência do pedido