Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 GOIANIA/GO, CEP: 74.120-020. TELEFONE: 3216-2000. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 152407-50.2016.8.09.0051 967 RESCISAO CONTRATUAL MARIA APARECIDA PEREIRA LIMA INCORPORACAO EXCELLENCE LTDA INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A ADV REQTE : 30423A GO - ANDREIA GUIZILIN LOUZADA RASCOZIT DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ART. 99, 2 DO CPC/2015, IN

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 O EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 485, INCISO I, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO REVOGADA A LIMINAR DEFERIDA A FL. 45. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SEM HONOR ARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CERTIFICADO O TRANSIT O EM JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADA AS FORMALIDADES LEGAIS. GOIAN IA, 03 DE JUNHO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DU

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 NSAVEL PELOS TRIBUTOS GERADOS APOS A ALIENACAO, AINDA QUE NAO TEN HA COMUNICADO A TRANSFERENCIA DO VEICULO AO DETRAN. APESAR DA PRE SUNCAO DE PROPRIEDADE QUE DECORRE DOS REGISTROS DO DEPARTAMENTO E STADUAL DE TRANSITO, A SITUACAO FATICA DELINEADA NOS AUTOS DEIXA PATENTE QUE O AUTOR NAO E MAIS O PROPRIETARIO DA MOTOCICLETA EM Q UESTAO. E, CONSTATADA A TRANSFERENCIA DA PRO

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 TOS", METODOS USADOS NA FORMACAO DA TAXA DE JUROS CONTRATADA, PRE VIOS AO INICIO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO. A MERA CIRCUNSTANCIA D E ESTAR PACTUADA TAXA EFETIVA E TAXA NOMINAL DE JUROS NAO IMPLICA CAPITALIZACAO DE JUROS, MAS APENAS PROCESSO DE FORMACAO DA TAXA DE JUROS PELO METODO COMPOSTO, O QUE NAO E PROIBIDO PELO DECRETO 22.626/1933. 3. TESES PARA OS EFEITOS DO ART. 5