204 resultados encontrados para cod. proc. penal - data: 22/08/2025
Página 6 de 21
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ESIDE EM ENDERECO CERTO E, NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO, O R EGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO Q UE A SITUACAO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, INEXISTIND O, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PRESO. VERIFICO QUE FOI A RBITRADA FIANCA, PELA AUTORIDADE POLICIAL, NO VALOR DE DOIS SALAR IOS MINIMOS, QUE NAO FOI AINDA PAGA. OBSERV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 CIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQU ANTO E PRIMARIO; E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES; NAO POSSUI OUTR O PROCESSO EM TRAMITACAO; FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO; RESIDE EM ENDERECO CERTO E, NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO, O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITU ACAO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 SAS DA PRISAO E ARBITRAMENTO DE FIANCA, FIXADA NOS TERMOS DO DISP OSTO NO ART. 325 DO COD. PROC. PENAL, MAXIME QUANDO NAO COMPROVAD A A PRECARIEDADE ECONOMICA ALEGADA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. ( TJGO, HABEAS-CORPUS 218426-60.2017.8.09.0000, REL. DES. JOAO WALD ECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 03/10/2017, DJ E 2377 DE 30/10/2017 GRIFO NOSSO) POR OUTRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 QUE NAO HA NOS AUTOS QUALQUER COMPROVACAO DO PAGAMENTO DELA. ASSI M, CONSIDERANDO O TEMPO TRANSCORRIDO DESDE A PRISAO DO ACUSADO (0 7/03/2016, FL. 02), DETERMINO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS ACER CA DO PAGAMENTO OU NAO DA FIANCA. EM CASO NEGATIVO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS, NOVA CON CLUSAO. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO, 04 DE JULHO
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 256 SÃO VICENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO 668.727.4/4 - SÃO VICENTE - RELATOR: ROBERTO MAC CRACKEN - AGTE(S): 3 TABELIAO DE NOTAS E PROTESTOS DE LETRAS E TITULOS DE SAO VICENTE SP - AGDO(S): BRUNO SENS - ***FLS. 91: PROMOVE-SE A CONCLUSÃO AO MAGISTRADO QUE VIER A OCUPAR A VAGA DO EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACK
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE : SAUDE PUBLICA : MILTON GONCALVES RIBEIRO ELIENE VIEIRA ARANTES DESPACHO : DECIDO. VERIFICA-SE, NUMA VISAO SUPERFICIAL, POREM O QUANTO BASTA PARA O MOMENTO, QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO APRESEN TA-SE FORMALMENTE PERFEITO, NAO HAVENDO, EM PRINCIPIO, NENHUMA MA CULA EM SUA LAVRATURA, BEM COMO EM NENHUM DOS DOCUMENTOS QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. EDUARD O DE OLIVEIRA RICCO JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA AUTOR INDICIADO : : : : : 406952-87.2016.8.09.0083 425 REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA DELEGADO DE POLICIA DE ITAPACI WILSON CAMARGO NASCIMENTO RENATO FRANCISCO DAS C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 TE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRA NTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO A RT. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS C AUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORI A, COM OU SEM FIANCA. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E CONSIDERANDO AS QUESTOES HOJE ANALISADAS NE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 TA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTR UEM, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCE SSO EM LIBERDADE, PORQUANTO E PRIMARIO; E PORTADOR DE BONS ANTECE DENTES; NAO POSSUI OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO; FOI CIVILMENTE I DENTIFICADO; RESIDE EM ENDERECO CERTO; NAO SE ENCONTRA INDICIADO POR PRATICA DE CRIME QUE TENHA ENVOLVIDO VI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENT ES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUAD AS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E CONSIDERANDO AS QUESTOES HOJE AN ALISADAS NESTA AUDIENCIA, NAO IDENTIFIQUEI Q