Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 OE O ART. 1.660, I, DO CODIGO CIVIL, QUE TRATA DO REGIME DA COMUN HAO PARCIAL DE BENS, A QUE SE EQUIVALE A UNIAO ESTAVEL, CONFORME ART. 1725 DO CODIGO CIVIL ACIMA TRANSCRITO: ART. 1.660. ENTRAM NA COMUNHAO: I - OS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTANCIA DO CASAMENTO POR TITULO ONEROSO, AINDA QUE SO EM NOME DE UM DOS CONJUGES; DESSA FO RMA, EQUIPARANDO-SE A UNIAO ESTAVEL DECLARA

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO MENOR : : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 149634-16.2017.8.09.0142 253 REGULAMENTACAO DE GUARDA AMS LFA VFS VFMS ADV REQTE : 29569 GO - EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO SOARES DESPACHO : SUCINTO RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A REQUE

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 AUTOS NR. : 1934 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT E SPA REQUERIDO : VANIA LUCIA DE QUEIROZ FROES ADV REQTE : 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 26064 GO - FELIPE CANTO AGEL DE MELLO DESPACHO : POSTO ISSO, DECLINO DA COMPETENCIA PARA O JUIZO DA 8 VARA CIVEL D A COM

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : PLANTEBEM INDUSTRIA E COMERCIO DE SEMENTES LTDA : 20227A GO - ALDO DE MATTOS SABINO JR : 9703A GO - ANTONIO PAULO LUZZI 20805 GO - LUCIANO ALVES DE FARIA DESPACHO : AUTOS N.: 9800520147 DESPACHO O DEPOSITARIO TEM POR OBRIGACAO LEG AL GUARDAR E CONSERVAR O BEM PENHORADO E NO DESEMPENHO NATURAL DE STA ATIVIDADE, DEVERA EMPREGAR O MAIOR D

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : JUVENAL ALVES FORTES REQUERIDO : NOEMIA ALVES FORTES (ESPOLIO) CONFINANTE : RONALDO CAIADO ALFREDO CAIADO ABRAHAO ALVES FORTES (ESPOLIO) NOEMIA ALVES FORTES ADV REQTE : 15150 GO - MILTON CELIO BATISTA PINTO ADV REQDO : 34875 GO - RODOLPHO DIEGO CARVALHO E SILVA DESPACHO : USUCAPIAO PROTOCOLO N: 377982-94.2013.809.0079

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 IDO E NAO APRESENTA NENHUM PROBLEMA; AS FLS. 119/162 A PARTE RE C OMPROVOU A PERFEITA EXECUCAO DA OBRA EM QUESTAO E O LAUDO TECNICO DA AUTORA NAO COMPROVOU NADA EM CONTRARIO EM MEU ENTENDIMENTO; O CASO EM QUESTAO, NO MEU ENTENDIMENTO NAO E DE SE APLICAR O ARTIG O 618 DO CODIGO CIVIL QUE TRATA DA SOLIDEZ E SEGURANCA DE UM IMOV EL. O PRESENTE CASO TAMBEM, NAO E DE VICIO OCU

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 LO XI, TITULO I, LIVRO IV DO CODIGO CIVIL, QUE TRATA DA PROTECAO DA PESSOA DOS FILHOS, CONSAGRAM TAL PRINCIPIO. NOUTRO PASSO, O AR TIGO 33, 2 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PREVE O DEFERI MENTO DA GUARDA, PARA TERCEIROS, FORA DOS CASOS DE TUTELA E ADOCA O, PARA ATENDER A SITUACOES PECULIARES. E A REALIDADE QUE ORA SE APRESENTA. A MENOR EMANUELLY DIMAS CONCEICAO R

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 E MANUTENCAO E CUMPRIMENTO DO MESMO. PRELIMINARES AFASTADAS. PRES ENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA RECONVENCAO, PASSO AO EXAME DO MERITO. PRESCREVE O CODIGO CIVIL: ART. 475. A P ARTE LESADA PELO INADIMPLEMENTO PODE PEDIR A RESOLUCAO DO CONTRAT O, SE NAO PREFERIR EXIGIR-LHE O CUMPRIMENTO, CABENDO, EM QUALQUER DOS CASOS, INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS. VE

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/12/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NILMA DIAS DA FONSECA JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ==========================================================

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PROMISSARIO COMPRADOR O DIREITO DE RESTITUICAO DAS PARCELAS PAGA S, MAS NAO NA SUA TOTALIDADE, SENDO DEVIDA A RETENCAO DE PERCENTU AL RAZOAVEL A TITULO DE INDENIZACAO, ENTENDIDO COMO TAL 25% DO VA LOR PAGO. PRECEDENTES. 3. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (AGRG NO ARESP 730.520/DF, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURM A, JULGADO EM 25/08/2015, DJE 28/08/2015) ASS