Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PANCA DESDE O MES DE JANEIRO DE 1989, NOS PARAMETROS EM QUE RESTO U DECIDIDA NESTA DECISAO A APLICACAO DE ENCARGOS. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONC A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 436347-65.2012.8.09.0051 : 5488 : CAUTELAR INOMINADA : WALDIVINO GONCALVES DE DEUS MANOEL GARCIA REBOUCAS AU

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ENTUAL, AMBOS CONTADOS DA DATA EM QUE O DEBITO DEVERIA TER SIDO P AGO, ALEM DO ACRESCIMO DE JUROS MORATORIOS DE 1% (UM POR CENTO) A O MES, NOS TERMOS ART. 405, DO CODIGO CIVIL. EM VISTA DA SUCUMBEN CIA, CONDENO O IMPUGNANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROC ESSUAIS, BEM COMO HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ PO R CENTO) DO VALOR DA CONDENACAO, NOS TERM

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 O, ALEM DO ACRESCIMO DE JUROS MORATORIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, NOS TERMOS ART. 405, DO CODIGO CIVIL. EM VISTA DA SUCUMBENCI A, CONDENO O IMPUGNANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCES SUAIS, BEM COMO HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 20, 3, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. FIXO O PRAZO DE 10 (D

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTES OS PRESENTES EMBAR GOS A EXECUCAO PARA RECONHECER A QUEBRA DE CONTRATO PELOS EMBARGA NTES E DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. RECONHECO COMO DEVIDO O MONTANTE DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQU ENTA E CINCO MIL REAIS), NO QUAL DEVERA SER ATUALIZADO, NOS TERMO S DO PARAGRAFO QUARTO DA CLAUSULA SEGUNDA

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RQTE RQDO ADV RQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 : : : : : : 108697-24.2009.8.09.0051 ( 200901086970 ) 599 ACIDENTARIA EDMILSON CALIXTO GONZAGA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 19092 GO - KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO 28292 GO - ANA PAULA MIRANDA 32603 GO - ADRIANO LUIZ DA SILVA LIMA ADV RQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES 13826 GO - RENATA CAFIERO

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS VERBERADO S A INICIAL, A FIM DE CONDENAR O REQUERIDO A RESTABELECER O ACESS O REGULAR DAS CONTAS BANCARIAS DA AUTORA, SOB PENA DE MULTA, E AO PAGAMENTO INDENIZATORIO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 6.000, 00 (SEIS MIL REAIS), A SEREM CO

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ARA RECOMPOSICAO DO DEBITO NO APORTE DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MES E JUROS REMUNERATORIOS NO MESMO PATAMAR, CONTADOS DA DATA EM QUE O DEBITO DEVERIA TER SIDO PAGO, SENDO QUE O ULTIMO INCIDENTE APENAS ATE O ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANCA, ALEM DO ACRESCIMO DE JUROS MORATORIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, NOS TERMOS ART. 40 5, DO CODIGO CIVIL. EM VISTA DA SUCUMBENCIA, C

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 VO O MERITO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487,III, "C", DO CPC. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, EM VIRTUDE DE O(A) AUTOR (A) SER BEN EFICIARIO (A) DA GRATUIDADE DA JUSTICA. HONORARIOS ADVOCATICIOS N A FORMA CONVENCIONADA. CASO EXISTA DEPOSITO DE HONORARIOS PERICIA IS NOS AUTOS, EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DO EXPERT (SE O MESMO TIV ER REALIZADO A PERICIA) OU DA PARTE QUE OS DE

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JOSENI VIEIRA MAIA : ELETROZEMA S/A : 29482 GO - MARCEL BARROS LEAO 35851 GO - MAXUEL MOURA DE SOUSA ADV REQDO : 127727 MG - ELAINE MARIA DOS SANTOS DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO VERBERADO A INICIAL, A FIM DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGA

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ITAVA NA 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE BRASILIA, E COM BASE EM DECI SAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINARIO N 626.3 07, NOS MOLDES DO ART. 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O FIM DE DETERMINAR QUE A IMPUGNADA APRESENTE NOVA PLANILHA DE CALC ULOS PARA FINS DE CONFUTACAO E HOMOLOGACAO, IMPONDO A INCIDENCIA DE CORRECAO MONETARIA PARA RECOMPOSICAO DO