Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 L DA PENA (ART. 77, CP). NO TOCANTE A REPARACAO MINIMA DO DANO AR T. 387, IV, DO CPP CONDENO O ACUSADO NO PAGAMENTO DO VALOR DO PRE JUIZO AMARGADO PELA VITIMA FERMAQ, TOTALIZANDO R$ 5.229,50 (CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ALEM DE INCIDIR SOBRE ESTE VALOR A CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS D E MORA DE 1% AO MES DESDE A DATA DO FATO, OBS

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 21804 DF - VICTOR ALVES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201101575071 DESPACHO FACULTADAS AS PARTES A ESPE CI FICACAO D AS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR, NO PRAZO DE 15 DIAS. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. VALPARAISO DE GOIAS, 16 DE AB RIL DE 2019. L ETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 RIVATIVA DE LIBERDADE. NO TOCANTE A REPARACAO MINIMA DO DANO ART. 387, IV, DO CPP CONDENO A RE AO PAGAMENTO DE R$ 4.040,00 (QUATRO MIL E QUARENTA REAIS) A VITIMA, A TITULO DE INDENIZACAO PELO PRE JUIZO AUFERIDO; INCIDINDO SOBRE ESTE VALOR CORRECAO MONETARIA PEL O INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MES DESDE A DATA DO FATO, OBSERVA NDO O DISPOSTO NO ART. 398 DO CODIGO CIVIL.

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 RA A SOCIEDADE, EXATAMENTE COMO ESTA A FAMILIA. CONCLUI-SE, POR I SSO, QUE ESTE INSTITUTO TAMBEM PRESUME A MUTUA ASSISTENCIA E O AF ETO. APLICANDO-SE NESTAS RELACOES, A MESMA REGRA DO DIVORCIO, UMA VEZ QUE, BASTA O REQUERIMENTO DE UMA DAS PARTES PARA QUE SEJA DI SSOLVIDO O CASAMENTO/UNIAO OU SE FINDA AUTOMATICAMENTE COM A MORT E DE UM DOS COMPANHEIROS. VERIFICA-SE QUE O

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA LCM OJM 28283 GO - SONIA VIEIRA DA CUNHA TEODORO 14161 GO - ANA PAULA VELOSO DE ASSIS SOUSA DESPACHO : AUTOS N.: 201303460054 (346005-10.2013.809.0136) D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR ANDAMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE I

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 VARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 264788-61.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1030 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : CEAPS REQUERIDO : JSSA ADV REQTE : 27827 DF - MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU ADV REQDO : 41242 GO - MIRIA MAIRA CARVALHO DE SOUSA DESPACHO : OUTROSSIM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE PARTILHA FOR MULADO PELA DEMANDADA E, COM F

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 CA, O RISCO DE VIDA E O GRANDE ABALO EMOCIONAL SOFRIDO PELA MESMA , BEM COMO PELAS NEGLIGENCIAS REALIZADAS PELOS MEDICOS PLANTONIST AS DO HOSPITAL EVANGELICO, O VALOR DA INDENIZACAO DEVE SER FIXADO EM R$200.000,00, (DUZENTOS MIL REAIS) PARA AUTORA, VALOR A SER C ORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DA PUBLICACAO DESSA SENTENCA (SU MULA 362 DO STJ) E ACRESCIDO DE JUROS LEGAI

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 UISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS EXIGIDOS, CONCEDO AO ACUSADO A SUB STITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA 01 (UM) ANO E 0 5 (CINCO) MESES DE RECLUSAO POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO S, QUAIS SEJAM, PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRES TACAO PECUNIARIA. A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTACAO DE S ERVICOS A COMUNIDADE DEVERA SER APLICADA A

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ELIA NOS TERMOS DO ARTIGO 344 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONTUD O , A REVELIA INDUZ PRESUNCAO DE VERACIDADE FATICA, NADA INTERFER INDO NA MATERIA DE DIREITO. O ART. 1.723 DO CODIGO CIVIL, ASSIM C OMO A LEI N 9278/96 DISPOEM SOBRE A UNIAO ESTAVEL. O ARTIGO 1.723 DO CODIGO CIVIL, EXPOE QUE: "E RECONHECIDA COMO ENTIDADE FAMILIA R A UNIAO ESTAVEL ENTRE O HOMEM E A MULHER, C

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NATUREZA : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO REQUERENTE : BCRP REQUERIDO : RSC ADV REQTE : 10259 GO - JURANDIR JOSE PEREIRA DESPACHO : VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E ANEXOS. AUTOS: 619.15. PROTOCOLO: 20 1503949499. NATUREZA: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO. S E N T E N C A TRATA-SE OS AUTOS DE ACAO DE DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL, A LIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTACAO DE VISTA