Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 0337, SEGUNDA CAMARA ESPECIAL CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, R ELATO R: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO, JULGADO EM 20/12/2002) (GR IFO N OSSO) EXECUCAO DE ALIMENTOS ART 733 DO CPC DESACOLHIMENTO D A JUSTIFICATIVA DESEMPREGO DO DEVEDOR IRRELEVANCIA ALIMENTOS INT UITO FAMILIAE 1 A ALEGACAO DE DESEMPREGO DO DEVEDOR NAO JUSTIFI C ATIVA VALIDA PARA O INADIMPLEMENTO DO ENCA

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 PROCESSUAIS ESTAO PRESENTES NO CASO EM LUME. PASSO A ANALISE DO M ERITO. VERSAM OS AUTOS COMO VISTO EM LINHAS PRETERITAS SOBRE ACAO COMINATORIA C/C PERDAS E DANOS, COM PEDIDO LIMINAR, ATRAVES DA Q UAL O AUTOR PLEITEIA A SUSPENSAO DAS TRANSMISSOES DE OBRAS MUSICA IS EFETUADAS PELOS ESTABELECIMENTOS REQUERIDOS, SOB O ARGUMENTO D E QUE SE ENCONTRA INADIMPLENTE QUANTO AO PA

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 UPERFICIAL ACERCA DA PESSOA QUE O AUTOR DA ACAO APONTA COMO DEVED OR DA SATISFACAO DE SUA PRETENSAO E DE QUEM APONTA COMO TITULAR D O DIREITO CORRESPONDENTE A PROVIDENCIA JUDICIAL QUE PEDE, SENDO A NALISADA EM TESE. NO CASO DOS AUTOS, HA ALEGACAO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EMPREENDIMENTO STAMATO LTDA EPP, SOB O ARGUMENTO DE Q UE NAO E O PROPRIETARIO DOS IMOVEIS QUE A P

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 SUMIDOR E ESTIMULA A PERPETUACAO DAS CITADAS PRATICAS ABUSIVAS, E SVAZIANDO POR COMPLETO A PROTECAO AMPLAMENTE RESPALDADA NO TEXTO LEGAL. PORTANTO, A ATUAL JURISPRUDENCIA TAMBEM JA ENTENDE QUE NES TES CASOS, DEVE SER APLICADA A TEORIA A MENOR, INSCULPIDA NO ART. 28 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E NAO TEORIA A MAIOR QUE A TINGE SOMENTE TRIBUTOS( ART. 50 DO CODIGO CI

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 REQUERENTE : KEF DMF REQUERIDO : ALNS ADV REQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES ADV REQDO : 19151 GO - OTONIEL LOPES DA COSTA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. OS EMBARGOS DE DECLARACAO DEVEM SER CONHEC IDOS PARCIALMENTE. VE-SE QUE O EMBARGANTE TRAZ UMA SERIE DE ARGUM ENTOS EM SUAS RAZOES, MAS APENAS O ARGUMENTO DA SENTENCA ULTRA PE TITA E APTO AO CONHECIMENTO EM SEDE

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ACAO, COM A CONDENACAO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO PELOS DANOS ESTETICOS E MORAIS SOFRIDOS, PENSAO VITALICIA DEVIDO A SUA INCAPACIDADE, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 38/98). NA SEQUENCIA RECEBIDA A EXORDIAL (FLS. 140), FOI DETERMINADO A CITACAO DA PARTE RE. DEVIDAMENTE C ITADA (FLS.143), A REQUERIDA APRESENTOU PECA CO

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 LEGAL EM TAIS SITUACOES JUSTIFICA-SE PELA PRESUNCAO DE QUE O GENI TOR, MELHOR DO QUE NINGUEM, TEM TODO O INTERESSE EM ZELAR PELOS I NTERESSES E PELO PATRIMONIO DE SEUS FILHOS. ESSA A LICAO DE MILTO N PAULO DE CARVALHO FILHO, (IN CODIGO CIVIL COMENTADO, COORDENADO R MIN. CEZAR PELUSO, ED. MANOLE, 2008, P. 1792): "NO EXERCICIO DO PODER FAMILIAR COMPETE/ AOS PAIS, DENTRO D

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 DEMONS TROU EM SEUS ARGUMENTOS A IMPOSSIBILIDADE CIRCUNSTANCIAL E INVOLU NTARIA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO OU QUE O PAGAMENTO JA HAVIA SI DO REALIZADO, TENDO APENAS ALEGADO QUE CONSTITUIU NOVA FAMILIA, N AO POSSUINDO CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM O DEBI TO COM EFE ITO, O FATO DO DEVEDOR SE ENCONTRAR EM PRECARIA SITUAC AO FINANCEI RA NAO CONSTITUI MOTIVO BASTANTE

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ENTE A SUBSTITUIR A DIVIDA CONSUBSTANCIADA NO TITULO DE CREDITO C UJA COPIA FOI JUNGIDA A FL. 07. DADO AOS PRINCIPIOS DA AUTONOMIA, DA CARTULARIDADE E DA CIRCULABILIDAD E DOS TITULOS DE CREDITO, N ECESSARIO SE FAZ, AD CAUTELAM , QUE A RESPECTIVA CARTULA SEJA RET IRADA DE CIRCULACAO, DEVENDO TAL SITUACAO SER DEMONSTRADA NOS AUT OS . SEMELHANTEMENTE, VEJAMOS O SEGUINTE JU

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 O DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA. EXPE CA-SE CERTIDAO NO IMPORTE DE 04 (QUATRO) UHD"S PARA O ADVOGADO DR . FERNANDO LUIZ DIAS MORAIS FERNANDES, OAB/GO 25.763, A SEREM PER CEBIDOS PELA PGE/GO. EXPECA-SE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS, CONFORM E O TERMO DE ACORDO E A LEI 13.105/2015. PROCEDA A ENTREGA DOS DO CUMENTOS NECESSARIOS PARA AS PARTES MEDIANT