117 resultados encontrados para codigo civil. recurso - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 INDO O ENCARGO, NAO DE O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, PODERA O MAG ISTRADO NOMEAR PESSOA IDONEA ESTRANHA A SUCESSAO PARA O ENCARGO, ISTO E, INVENTARIANTE DATIVO. DISTO ISTO, CONSIDERANDO O DESINTER ESSE DO HERDEIRO E O TEMPO DE TRAMITACAO DO PROCESSO, NECESSARIO SE FAZ A NOMEACAO DE UM INVENTARIANTE DATIVO, A FIM DE TOMAR AS P ROVIDENCIAS FINAIS PARA O FIM DO PROCESSO. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 RIOS ADVOCATICIOS DEVIDOS AOS PATRONO DA PARTE EXEQUENTE EM 03 (T RES) UHD"S, A SEREM PAGOS PELO PGE, FICANDO A SERVENTIA PROCESSAN TE AUTORIZADA A EMITIR AS COMPETENTES CERTIDOES EM MOMENTO OPORTU NO. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE P RAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 0 9 DE JUNHO DE 2.016. KARINE UNES SPINELLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 IA A HERANCA POSSA SER EFETIVADA POR INSTRUMENTO PUBLICO OU TERMO JUDICIAL, A MEACAO NAO SE CONFUNDE COM A HERANCA. 4. A RENUNCIA DA HERANCA PRESSUPOE A ABERTURA DA SUCESSAO E SO PODE SER REALIZA DA POR AQUELES QUE OSTENTAM A CONDICAO DE HERDEIRO.5. O ATO DE DI SPOSICAO PATRIMONIAL REPRESENTADO PELA CESSAO GRATUITA DA MEACAO EM FAVOR DOS HERDEIROS CONFIGURA UMA VERDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201302127300 NATUREZA: INVENTARIO DESPACHO OUCA-SE A F AZENDA PUBLICA ESTADUAL, POR MEIO DA PROCURADORIA TRIBUTARIA. CUM PRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2014. TARSIO RICA RDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 212730-49.2013.8.09.0011 : 1272 : INVENTARIO : JMA VMA ESPOLIO : EJMA ADV
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 CIVIL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO." (TJGO - 3ª CâMARA CíVEL APELAçãO CíVEL 135020-6/188 - REL. DR. CAMARGO NETO - DJ 328 DE 07/05/2009). GRIFO NOSSO. "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSIGNATÓRIA CUMULADA COM REVISIONAL. FINANCIAMENTO. NENHUMA PARCELA PAGA. VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. INDEFERIMENTO DA INICIAL DEVIDO. A PARTE QUE, AO AVENÇAR FINANCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 E DA APARENTE OFENSA AO ART. 950 DO CODIGO CIVIL. AGRAVO DE INSTR UMENTO CONHECIDO E PROVIDO. B) RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZACAO. O TRIBUNAL REGIONAL ASSENTOU QUE A DEMORA DA RECLAMANTE EM LEVAR AO CONHECIMENTO DO EMPREGADOR AS DORES QUE SENTIA CONTRIBUIU PARA O AGRAVAMENTO DA ENFERMIDADE. CONSTATOU, TAMBEM, QUE UMA VEZ IDENTIFICADO O PROBLEMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 MPE NO MOMENTO INDICADO PELO ART. 240 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E SEU CURSO PERMANECE IMPEDIDO DE FLUIR DURANTE TODA A ACAO. ASS IM, EXTINGUINDO O PROCESSO, O PRAZO RECOMECA A CORRER DESCONSIDER ANDO-SE O TEMPO PASSADO ANTES DA INTERRUPCAO, OU SEJA, A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO PASSA A SER O DIES A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 OR DOS DIREITOS AQUISITIVOS DO IMOVEL PODE A QUALQUER TEMPO TRANS FERIR O DOMINIO DO IMOVEL. NO MAIS, A ALEGACAO DE QUE NAO HAVIA R EGISTRO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ORA ELENCADO NOS ARQUIVO S DA EMPRESA RE, VISTO TER SIDO EXTRAVIADO, APENAS REFORCA A NEGL IGENCIA DA RE E A NAO OBSERVANCIA DA BOA-FE OBJETIVA NA EXECUCAO DOS SEUS NEGOCIOS JURIDICOS. ASSIM, TEM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ENTO DE TAXA, MAS DE TARIFA OU PRECO PUBLICO, COM PREVISAO NO COD IGO CIVIL, PELAS NORMAS DE DIREITO PRIVADO. II - O PRAZO PRESCRIC IONAL PARA COBRANCA DE TARIFA PELO SERVICO DE AGUA E ESGOTO E DEC ENAL, CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 205, DO CODIGO CIVIL. RECURSO D E APELACAO CIVEL CONHECIDOE PROVIDO." (APELACAO CIVEL EM PROCEDIM ENTO SUMARIO N 135.279-6/190, ACORDAO DE 27/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 419889-22.2014.8.09.0206 AUTOS NR. : 2588 NATUREZA : ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE : ANA KAROLYNE COSTA DA SILVA REQUERIDO : ESPOLIO DE IRANY GOMES DA SILVA HERDEIRO : MARCOS PAULO COSTA DA SILVA ADV REQTE : 16923 GO - ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCE