2.079 resultados encontrados para codigo de etica - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 A EM 7 (SETE) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA E M REGIME INICIAL SEMI-ABERTO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 33, 2, DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO O PATAMAR DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE AQUI FIXADA, INCABIVEL A CONCESSAO DE QUALQUER DOS BENE FICIOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 44 DO CODIGO PENAL E NAS DEMAIS L EGISLACOES EXTRAVAGANTES. COM O TRANSITO EM J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 A NO CAPITULO VI, ARTS. 22 A 26 DA LEI FEDERAL N. 8.906/94 (ESTAT UTO DA ADVOCACIA E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), NO CAPITULO V, ARTS. 35 A 43 DO CODIGO DE ETICA E DISCIPLINA, ALEM DOS ARTIG OS 82 A 97 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE DIAPASAO, ANTE A RECORRENTE CONFUSAO ENTRE OS TIPOS DE HONORARIOS, HA QUE SE ES CLARECER QUE DE ACORDO COM A LETRA DO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ICIAL, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE RELATORIO. ANALIS ANDO OS AUTOS COM A DEVIDA ACUIDADE, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTO RA FOI INTIMADA PESSOALMENTE (FLS. 65) A INFORMAR O ENDERECO DO R EQUERIDO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXT INCAO, TENDO A MESMA QUEDADO-SE INERTE, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 66. E, EM SINTESE, O RELATORIO, PASSO A F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 TENDIMENTO PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA COM APLICACAO DE M EDIDAS CAUTELARES. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MA NIFESTOU: A PARTIR DO DISPOSTO NO ART. 2, III E VI, DA RES. N 18/ 2009 E DOS ARTS. 2, 1, E 4, 2, PARTE FINAL, DA RES. N 35/2015, AM BAS DA CORTE ESPECIAL DO TJGO, O JUIZO DE GARANTIAS E CUSTODIA E O JUIZ PLANTONISTA. ELE DECIDE ACERCA DAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 393174-02.2015.809.0175 GOIAN IA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 4 DE NOVEMBRO D E 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PRO MOTOR DE JUSTICA: WESLEY MARQUES BRANQUINHO DEFENSOR: DEFENSOR PU BLICO- DR. LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA INICIADA A AUDIENCIA, A PE SSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 E 24 HORAS DEDUZIDO DO PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA (ART. 7, I TEM 5) E DETERMINADO PELO ART. 306, 1, DO CPP, COMBINADO COM A DE CISAO LIMINAR NOS AUTOS DA ADPF 340, DE APLICACAO IMEDIATA EM GOI ANIA/GO (ART. 5, 1, CF/88). A PARTIR DO CONHECIMENTO SOBRE A PRIS AO E CUMPRIDO O DISPOSTO NOS ARTS. 310, 318 E 319 DO CPP, PELO JU IZO PLANTONISTA, A UNICA MEDIDA E O ENCAMINH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 , NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-S E PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO RICARDO PRATA, COMIGO ASSISTENT E DE JUIZ E OS ILUSTRES PROMOTORES DE JUSTICA, DR. SAULO DE CASTR O BEZERRA E DRA. GABRIELLA DE QUEIROZ CLEMENTINO. PELO MM. JUIZ F OI ORDENADO AO MEIRINHO QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL . PRESENTES OS ACUSADOS HELICIO DA SILVA PI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 A E/OU URGENCIA PARA ACAUTELAR O DIREITO AO JUSTO RECEBIMENTO PEL OS SERVICOS PRESTADOS, C/C ARBITRAMENTO JUDICIAL DE HONORARIOS AD VOCATICIOS, ACAO ESSA PROPOSTA POR LUIS HENRIQUE LOPES EM FACE DE IRENE ROSA DE JESUS. COM A INICIAL (FLS.04/17), VIERAM OS DOCUME NTOS (FLS. 18/50). DECISAO DETERMINANDO QUE O AUTOR COMPROVE A NE CESSIDADE DE PERCEPCAO DE JUSTICA GRATUITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 SPEITADO O PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, PREVISTO NO ART. 267, 1, DO CPC, RESTANDO PERFEITAMENTE CONFIGURADO O ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS PELO AUTOR, O QUAL NAO PROMOVEU AS DILIG ENCIAS NECESSARIAS PARA O PROSSEGUIMENTO DA LIDE, RAZAO PELA QUAL E ACERTADA A DECISAO QUE EXTINGUIU O FEITO, COM BASE NO ART. 267 , III, DO CPC."NESSE CONTEXTO, NAO OBSTANTE OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DA EXTRACAO DO SEGUNDO SISO NAO FOI VERIFICADA QUALQUER INFECCAO E INFORMA QUE SE HOUVESSE SINAL DE INFECCAO A EXTRACAO NAO TERIA SIDO FEITA, UMA VEZ QUE SERIA NECESSARIO TRATAR A INFECCAO. AFIRM A QUE NAO EXISTIA INFECCAO E QUE SE HOUVESSE NAO TERIA SIDO POSSI VEL FAZER A EXTRACAO JA QUE A ANESTIA NAO PEGA NO LOCAL INFECCION ADO. ALEGA QUE A AUTORA RETORNOU NO CONSULTO