48 resultados encontrados para codigo de etica destarte - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 PELO CONSTITUIDO DE SUA RENUNCIA, AO CONSTITUINTE, E FALTA GRAVE , FERINDO O CODIGO DE ETICA. DESTARTE, COMO AQUI NAO HA PROVA DE NOTIFICACAO, E O PRETENSO RENUNCIANTE (O ATO SO SE CONVALIDA DEPO IS DA NOTIFICACAO E DECURSO DO PRAZO LEGAL) O PROCURADOR DA ACUSA DA PARA TODOS OS EFEITOS, DEVENDO SER ELE INTIMADO DOS ATOS PROCE SSUAIS, FICANDO ADVERTIDO, ENTAO, QUE PODERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 UNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO. ELEMENTAR ESTA PROVID ENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DESTA COMUNICACAO FORMAL QUE O MANDAN TE TERA CIENCIA DE QUE HAVERA DE BUSCAR NOVO PROFISSIONAL. ASSIM, A EXTENSAO DESSE PRAZO E PARA QUE O MANDANTE NAO FIQUE DESASSIST IDO ENQUANTO NAO CONSTITUIU NOVO PROCURADOR OU REQUEIRA NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA PARA CONTINUID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 RENUNCIADO NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MANTENDO-SE C OMO SEU PROCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART. 5, 3). ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENCIA EXCLUSIVA E OBRIGATO RIA DO RENUNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO. ELEMENTAR E STA PROVIDENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DESTA COMUNICACAO FORMAL QU E O MANDANTE TERA CIENCIA DE QUE HAVERA DE BU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 A A LEI N 8 906/1994 (ESTATUTO DA OAB) DETERMINA QUE O RENUNCIAD O NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU P R OCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART 5, 3) ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENCIA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO REN UNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO ELEMENTAR ESTA PROVID ENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DESTA COMUNICACAO F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DESIDIA IMPORTARA EM DESCUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E CONTRATUAL, POSSÍVEL, POIS DE COMUNICAÇÃO A COMISSAO DE ETICA DA OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364786-55.2016.8.09.0175 : 1331 : ACAO PENAL : ALINE COELHO GALVAO ANDRE LUIZ MELLO CHAVES FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE DESPACHO : AUTOS N: 364786-55.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NR. PROTOCOLO : 125753-71.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2306 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVESTER STALLONE LIMA SILVA VITIMA : JANDIMIRA DE SOUSA LEITE DESPACHO : AUTOS N: 125753-71.2018.809.0175 DECISAO CITADO PESSOALMENTE, O A CUSADO SILVESTER STALLONE LIMA SILVA DECLAROU NAO TER CONDICOES F INANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO. ASSIM, NOMEIO-LHE PARA CONTI NUIDADE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : GERARD MONTGOMERY GUNRAJ DESPACHO : AUTOS: 201602788167 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. FRE NTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROCEDER AS DILIGENCIAS REQUERIDAS, CON FORME O ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELO PRAZO DE ATE 60 (SESSENTA) DIAS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 O TENDO TAMBEM CONSTITUIDO ADVOGADO. ASSIM, NOMEIO-LHES PARA CONT INUIDADE DO FEITO, PROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILV A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 404-68.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO RODRIGUES JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 7636 GO - VANI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ISAO COMO ALVARA DE SOLTURA. COMUNIQUE-SE O JUIZO DA EXECUCAO DES TA DECISAO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA PARTE RE U PROCURADOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 423188-32.2016.8.09.0175 13
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AO AO SEU CLIENTE. NAO BASTA A MERA ALEGACAO, HA QUE SE JUNTAR PR OVA IDONEA QUE COMPROVE A COMUNICACAO. A AUSENCIA DE NOTIFICACAO PELO CONSTITUIDO DE SUA RENUNCIA, AO CONSTITUINTE, E FALTA GRAVE, FERINDO O CODIGO DE ETICA. DESTARTE, COMO AQUI NAO HA PROVA DE N OTIFICACAO, E O PRETENSO RENUNCIANTE (O ATO SO SE CONVALIDA DEPOI S DA NOTIFICACAO E DECURSO DO PRAZO LEGAL) OS