10.001 resultados encontrados para codigo de pro cesso penal - data: 22/08/2025
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 INDICIADO : JOHNATA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201601424374 MJ DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCH ER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEM ENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PARSILON LOPES DOS SANTOS VITIMA : IVANEIDE PEREIRA SILVA DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITAC AO DO ACUSADO, VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRES ENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, C PP). E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 REQUERENTE : ADRIANA CLAUDIA MORAIS DA SILVA REQUERIDO : RAFAEL PEREIRA DE LIMA DESPACHO : VISTOS. ACOLHO INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. R ETRO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. O EDITAL T ERA PRAZO DE 15 DIAS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 8223-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETERMINO, VIA DE CO NSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COM COMPETENCIA PARA JULGAR A PRESENTE INFRACAO. INTIMEM-SE. CIENTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DORIVAN DE LIMA 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 28536 GO - LILIAN SAMPAIO KROGER DESPACHO : POSTO ISSO, ABSOLVO DORIVAN DE LIMA DECLARO DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA, EIS QUE SE TRATA DE AUTOR INIMPUTAVEL, DECLARANDO-O ISEN TO DE PENA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ADV ACUS : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 04/07/2016, A S 13:30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. REQUISITEM-SE OS ACUSADOS PRESOS. INTIMEM-SE O(A) RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, OS DEFENSORES, BEM COMO AS TES TEMUNHAS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 421303-80.2016.8.09.0175 90 ACAO PENAL EAOS HB 26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : CERTIFICO E DOU FE QUE, POR ORDEM DA MERITISSIMA JUIZA AUXILIAR DESTE JUIZADO, DRA ANELIZE BEBER RINALDIN, FACO ADEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS DESIGNANDO A AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 101466-88.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2506 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOB JOSE RODOVALHO VITIMA : VANIA SILVESTRE DE JESUS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTE NCA DE FLS. RETRO. CASO ELE TENHA OCORRIDO, ARQUIVEM-SE OBSERVADA S AS CAUTELAS DE ESTILO. NR. PROTOCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : BRUNO DOS SANTOS QUEIROZ KASSIO NUNES DA SILVA GABRIEL GONCALVES DE SOUSA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. GOIANIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PRO