10.001 resultados encontrados para codigo de proces - data: 28/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 LICA DE COMPRA E VENDA DECORRENTE DE REFERIDO NEGOCIO (FLS. 13/15 ). CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DEVIDOS AOS ADVOGADOS DA PART E AUTORA, OS QUAIS FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR A TUALIZADO DA CAUSA, NA FORMA DO ARTIGO 85, 2, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, PELA PARTE REQUERIDA. EM TEMPO, JULGO EXTINTO O PRESENT E FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM REL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 423948-71.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O MUNICIPIO DE MINACU ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : LUCIA CRISTINA DA ROCHA DE SOUZA ADV EXEQTE : 2392 GO - MARIO ALBERTO CAMPOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O REFERIDO PEDIDO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL COM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 9
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 EXECUTADO : VALTINHO ADV EXEQTE : 2392 GO - MARIO ALBERTO CAMPOS ADV EXECDO : 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O REFERIDO PEDIDO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL COM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 924, II COMBINADO COM O ART. 925, AMBOS DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. CUSTAS SE HOUVER, PELO EXECUTADO. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 AUTOS NR. : 1667 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : PAULIANO GARCIA DE CARVALHO LOPES EXECUTADO : ALVARO ALVES PRADO ADV EXEQTE : 35333 GO - DEBORA JEANE DANTAS_BOTACCI DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO M ERITO, COM FULCRO NO ART. 485, III, E 1, DO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. PROCEDA-SE COM A BAIXA EM, EVENTUAIS, RESTRICOES JUNTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ECATORIAS E OFICIOS REQUISITORIOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 406205-15.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 1109 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CICERO FREITAS DE SOUZA VITIMA : OSCALINA FIRMINO DE FREITAS ADV ACUS : 37582 GO - MILENA APARECIDA LIMA CARVALHO DESPACHO : AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR AB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 DESPACHO : POR TAIS CONSIDERACOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIME-SE. PONTALINA-GO, 08 DE SETEMBRO DE 2015. D ANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DESPACHO : ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 03/04/2019, AS 1 5:30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. INTIME-SE O ACUSADO, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO. REGIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 E FACO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INC. VIII, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES A CARGO DO AUTOR. P. R.I . TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. MINEIROS/GO, 25/09 /2017 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 462455-61.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE SANTA RITA DO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 REQUERENTE : VALDECI FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : A PARTE AUTORA REQUER BENEFICIO PREVIDENCIARIO SEM, CONTUDO, COMP ROVAR A NEGATIVA DO INSS, NO AMBITO ADMINISTRATIVO, DO BENEFICIO. ISSO POSTO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, POR MEIO DE S EU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE DEZ D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DE ENDERECO; APOS A LEITURA DAS CONDICOES O SENTENCIADO COMPROMET EU CUMPRI-LAS FIELMENTE, SENDO ADVERTIDO QUE EM CASO DE DESCUMPRI MENTO, TERA O BENEFICIO REVOGADO COM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 1 45 DA LEI 7.210/84, PARA FINS DE REGRESSAO DE ACORDO COM O ARTIGO 118 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, E ENSEJA A IMEDIATA ALTERACAO DAS CO NDICOES . PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEG