10.001 resultados encontrados para codigo de proces - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 A 16/05/2019 AS 10:30 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. INTIME-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS DA AUDIENCI A DESIGNADA, CASO HAJA TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DA COMARCA EXP ECA-SE CARTE PRECATORIA PARA OS DEVIDOS FINS. NOTIFIQUE-SE O PRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS,, HOMOLOGO POR SENTEN CA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ME NCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, N OS TERMOS DO ARTIGO 487, III, "B", DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. EXPECA-SE O NECESSARIO. SEM CUSTAS. COM O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA JUNTO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ITO NR. PROTOCOLO : 820-96.2011.8.09.0134 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDERSON CARLOS DE SOUZA PEREIRA VITIMA : A COMUNIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR AUSENCIA D E JUSTA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. DE-SE BAIXA NO SISTEMA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPO LIS-GO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PROTOCOLO NR. : 135362-13.1995.8.09.0134 ( 9501353621 ) AUTOS NR. : 725 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : RAVEL RACINE VEICULOS LTDA EXECUTADO : ADILSON CORREIA NEVES ADV EXEQTE : 7169 GO - SUAIR MORAES ANDRADE DESPACHO : INTIMA-SE O CAUSIDICO SUAIR MORAES ANDRADE PARA QUE DEVOLVA NO PR AZO MÁXIMO DE TRÊS DIAS O PROCESSO EM CARTORIO, SOB PENA DE TER APLICADO EM SEU DESF
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO : 316379-50.2007.8.09.0137 ( 200703163790 ) AUTOS NR. : 1241 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : C INDICIADO : GLF ADV IND : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNC IADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O PARA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 DO CPC, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE DEPOSITOS, E REVOGO EVENTUAL TUTELA CONDECIDA, DEVENDO SER EXPEDIDO O NECESSARIO. DEIXO DE CON DENAR A AUTORA NOS ONUS DA SUCUMBENCIA EIS QUE SE ENCONTRA SOB O PALIO DA JUSTICA GRATUITA. QUANTO A ACAO DE BUSCA E APREENSAO, DE TERMINO O SEU DESAPENSAMENTO, PELAS RAZOES SUPRA, PARA QUE CONTI NUE INDEPENDENTE, INCLUSIVE CONSIDERANDO A REV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 38253 41448 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 GO - RICARDO ANDRE DOS SANTOS GO - RAFAELA DE MORAES ARANTES DESPACHO : ATO ORDINATORIO:PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA DECISãO DE FLS.34, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 503992-15.2011.8.09.0093 : 2342 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : LK ISK EXECUTADO : RPB ADV EXEQTE : 14848 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NATUREZA REQUERENTE : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : TLPM JLM REQUERIDO : DCS ADV REQTE : 32314 GO - CELIO BORGES MARTINS DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS PARA O FIM DE DECLARAR QUE O REQUERIDO, DANILO COELHO SOUZA, NAO E PAI BIOLOGIC O DO REQUERENTE, JENIFFER LIVENSKI MELLO, NAO TENDO, DE CONSEQUEN CIA, QUALQUER OBRIGACAO ALIMENTAR EM RELACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O DENUNCIADO, POIS RESTARAM PR EENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, NAO HAVENDO MOTIVO PARA QUE SEJA REJEITADA LIMINARMENTE . CITE-SE O ACUSADO CARLOS ROBERTO DIAS PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINA RES E INVOCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 O PRAZO, DE MODO QUE NAO PROMOVIDA A DEVOLUCAO ATEMPERADA SERA PR OVIDENCIADAS AS MEDIDAS CONSANTES NO PROVIMENTO 026/2017 DA CORRE GEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E NO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 362890-65.2013.8.09.0018 600 DIVORCIO LITIGIOSO RAOR VRR 42211 MG - MARIA DE FATIMA NU