10.001 resultados encontrados para codigo de proces - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 VITIMA : WELITA CLEITA DE SOUSA OLIVEIRA INDICIADO : ELICIO ROBERTO LOURENCO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, P ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUND AMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 AUTOS NR. : 3331 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CLEVIO DA CRUZ SILVA CONSIGNADO : BANCO FINASA BMC S/A ADV CONSGTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV CONSIGDO : 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE 8773 ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA 9786 ES - CLICIA LOPES RAMOS DESPACHO : (...) ISS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 317204-69.2010.8.09.0175 2081 CONSIGNATORIA DOMINGOS MARCOS DOS SANTOS BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR ADV CONSIGDO : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 DE 15(QUINZE) DIAS, PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10(DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. NAO SENDO APRESENTADA A DEFESA NO PRAZO, E CONSIDERANDO O QUE DISPOE O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI 11.719/2008, VOLVAM OS AUTO S NOVAMENTE CONCLUSOS. DE-SE CIENCIA AO PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/02/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DIONE COSTA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS =====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ESCRIVÃO(Ã) : KELITA DA SILVA VIEIRA VIANA JUIZ DE DIREITO : LILIANA BITTENCOURT ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 414103-56.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : A ESCLARECER OFENDIDO : A ESCLARECER DESPACHO : COMO E FUNDAMENTADO O PEDIDO DO DOMINUS L
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ____/_____/_______ AS ____ HORAS E ____ MINUTOS. NR. PROTOCOLO : 336170-92.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO NILLO FERNANDES ACUSADO : GREGORIO ALBERTO BASTOS CAMPOS ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUMARIAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 O PEDIDO DE FLS. 15 E SUSPENDO A TRAMITACAO DO FEITO PELO PRAZO D E 01 (UM) ANO PARA QUE A PARTE AUTORA PROCEDA A REGULARIZACAO DO POLO PASSIVO, PROMOVENDO HABILITACAO INCIDENTAL DOS SUCESSORES, N OS TERMOS DO ART. 110, C/C ARTIGOS 687, AMBOS DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIME-SE A AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, NO PRAZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 295, IV, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, E NOS TERMOS DO ART. 269, I V, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. POR FORCA DA SUCUMBENCIA, CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS, MAIS DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT UITA, SUSPENDENDO A COBRANCA PELO PRAZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 S FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E M ATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, AINDA, PORQUE NAO V ISLUMBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS TERMO S DO ARTIGO 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, HAVENDO, PORTANTO, SUBSTR ATO PROBATORIO MINIMO E SUFICIENTE PARA