Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 A MARTINS E BANCO DO BRASIL S/A. POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISI TOS DOS ARTIGOS 319 E 320 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RECEBO A I NICIAL. PASSO AGORA A ANALISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA. A TUTELA DE URGENCIA ANTECIPA OS EFEITOS DO PROVIMENTO FINAL PRETEN DIDO PELO AUTOR EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE, MAS E M DETRIMENTO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 TRAVESSA E, QD. 18-A, LT. 05, BAIRRO SANTA FE, JARAGUA-GO, E TAMB EM WALEXSON MATEUS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA TRAVESSA E, QD. 18-A, LT. 05, BAIR RO SANTA FE, JARAGUA-GO, EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS. ADUZ A AUT ORA QUE ERA ESPOSA DE JOSEMI CONCEICAO DE OLIV

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 R ORIENTE, JARAGUA-GO, EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO CIAL INSS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS. ADUZ A AUTOR A QUE ERA ESPOSA DE JOSE BICUDO, FALECIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 201 6. CONVIVERAM POR MAIS DE 40 ANOS E DESTA UNIAO ADVEIO TRES FILHO S. RELATA QUE SOLICITOU JUNTO AO INSS A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DO BENEFICIO PENSAO POR MORTE, POREM LHE FOI

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 319 E 320 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RE CEBO A INICIAL E, SE TRATANDO DE ACAO PREVIDENCIARIA, DEFIRO A PA RTE AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PASSO AGORA A ANALISE DO PEDIDO LIMINAR. A TUTELA DE URGENCIA ANTECIPA OS EFEI TOS DO PROVIMENTO FINAL PRETENDIDO PELO AUTOR E

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DEIRO, REQUER O DEFERIMENTO DO BENEFICIO SUB JUDICE NA MODALIDADE ANTECIPADA E AO FINAL A CONFIRMACAO DESTA. JUNTO A INICIAL, VIER AM OS DOCUMENTOS DE FLS. 16/60. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RE LATORIO. DECIDO. POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 319 E 320 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RECEBO A INICIAL E, SE TRA TANDO DE ACAO PREVIDENCIARIA, DEFIRO A PARTE A

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE, MAS EM DETRIMENTO AOS P RINCIPIOS DO CONTRADITORIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, POIS CONCEDE-SE O DIREITO PLEITEADO SEM A ENTREGA DEFINITI VA DA TUTELA JURISDICIONAL. EM RAZAO DISSO, O ART. 300 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EXIGE A PRESENCA DA PROBABILIDADE DO DIREITO (F UMUS BONI IURIS) E DO PERIGO DE DANO (PERICULUM

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PROCESSO N. 201601508071 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AJUIZADA POR BANCO BRADESCO S/ A EM FACE DE VILMAR NUNES DA SILVA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADO S NOS AUTOS EM EPIGRAFE. 02. CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR O S PARAGRAFOS 07 E 08 DA DECISAO DE FLS. 60/61, POR NAO SE TRATA D E MARCAR AUDIENCIA PARA O REFERIDO PROCESSO

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 03. E OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA CONCU RSADA E NOMEADA NO DIA 01/08/2002, REGISTRADA SOB A MATRICULA: 17 3630-1 E 173630-2, INTEGRANDO O QUADRO DE SERVIDORES DO MAGISTERI O, SOB VINCULO DE NATUREZA ESTATUTARIA. ALEGA QUE ESTA SENDO DESC ONTADO DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO CONTRIBUICAO ASSISTENCIAL E SIND ICAL PELA REQUERIDA. AFIRMA QUE NUNCA FOI F

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 IR IDADE EXIGIDA PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO E SER TRABALHADOR RURICOLA E QUE LABORA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. POR DERRADE IRO, REQUER O DEFERIMENTO DO BENEFICIO SUB JUDICE NA MODALIDADE A NTECIPADA E AO FINAL A CONFIRMACAO DESTA. JUNTO A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 08/27. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELA TORIO. DECIDO. POR ESTAREM PRESENTES OS REQUI

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PROMOVENTE, E QUANDO CONFIGURADO O TEMOR DO DANO JURIDICO IMINEN TE, ENQUANTO PENDENTE A SOLUCAO DE MERITO. POIS BEM, EM QUE PESE A ALEGACAO DA AUTORA, NAO ENCONTRO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DA MEDIDA, HAJA VISTA QUE O VALOR DEPOSITADO NA CONTA DA RE TOTALIZA O VALOR DE R$ 5.572,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E SE TENTA E DOIS REAIS), CONFORME DOCUMENTO ACOSTA