429 resultados encontrados para codigo de processo civil exige - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 L E DA SEGURANCA JURIDICA, POIS CONCEDE-SE O DIREITO PLEITEADO SE M A ENTREGA DEFINITIVA DA TUTELA JURISDICIONAL. NESTES TERMOS, O ART. 300, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXIGE ELEMENTOS QUE EVIDEN CIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO, O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RES ULTADO UTIL DO PROCESSO E QUE NAO HAJA A IRREVERSIBILIDADE DO PRO VIMENTO. A ANALISE DA TUTELA PROVISORIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 CLEONICE RODRIGUES DE SOUZA ADV REQTE : 15870 GO - ADEMIR MARIANO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N: 201401479280 REQUERENTE: LUIZ MAURO JULIO RAMOS REQUE RIDO: NELSON RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS NATUREZA: REIVINDICATORI A DECISAO (REIVINDICACAO DE PROPRIEDADE. TUTELA ANTECIPADA. IMISS AO NA POSSE. AUSENCIA DE UM DOS REQUISITOS. INDEFERIMENTO.) TRATA -SE DE ACAO DE RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 27/03/2018 199902-08.2017.8.09.0164 784 DIVORCIO LITIGIOSO AFFS MFS 38419 DF - NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS 49718 DF - GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701999026 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE PARTILHA DE BENS APOS O DIVORCIO (SOBREPARTILHA) PROMOVIDA POR ANTONIO FRANC ISCO FLOREN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 REVE RELATO. DECIDO. TENDO EM VISTA A PLAUSIBILIDADE DO REQUERIME NTO DA PARTE EXEQUENTE (F. 464), HEI POR BEM DEFERI-LO, EIS QUE V ISA A SATISFACAO DO DEBITO EXECUTADO. DESTA FEITA, DETERMINO AO S R. OFICIAL DE JUSTICA, PARA QUE, MUNIDO DE MANDADO, PROCEDA DE IM EDIATO A PENHORA E AVALIACAO DOS VEICULOS APONTADOS AS F. 437, LA VRANDO O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 L), C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AJUIZADA POR MARIA APARECIDA DE SOUZA LEMOS, EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IN SS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS. ADUZ A PECA INICIAL QUE A AUTORA POSSUIR IDADE EXIGIDA PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO E SER TRABALHADORA RURICOLA E QUE LABORA EM REGIME DE ECONOMIA F AMILIAR. POR DERRADEIRO, REQUER O DEFERIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 S DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS. ADUZ A PECA INICIAL QUE A AU TORA POSSUIR IDADE EXIGIDA PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO E E TRAB ALHADORA RURICOLA E QUE LABORA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. PO R DERRADEIRO, REQUER O DEFERIMENTO DO BENEFICIO SUB JUDICE NA MOD ALIDADE ANTECIPADA E AO FINAL A CONFIRMACAO DESTA. JUNTO A INICIA L, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 13/31. VIER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : AFSFB REQUERIDO : CHB ADV REQTE : 41320 GO - ANGELINE ALTAIR DA SILVA 35328 GO - KALIENA COUTO FERREIRA GALVãO 46566 GO - MICHELLE COSTA DE ANDRADE ADV REQDO : 50028 GO - RAYANE FREITAS ARAUJO 48823 GO - JOSE GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : O ART. 1.022 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PREVE AS HIPOTESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 13/55. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DOS ART IGOS 319 E 320 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RECEBO A INICIAL E, S E TRATANDO DE ACAO PREVIDENCIARIA, DEFIRO A PARTE AUTORA OS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PASSO AGORA A ANALISE DO PEDIDO LIMINAR. A TUTELA DE URGENCIA ANTECIPA OS EFEIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NTACAO DA CONTESTACAO, DEVENDO A PARTE RE ATENTAR-SE AOS DEMAIS T ERMOS DO ARTIGO 335 E AS COMINACOES DO ARTIGO 344, TODOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA QUE M ANIFESTE INTERESSE NA CAUSA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 259603-22.2017.8.09.0091 AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 CAO AGRIBUSINESS PARTICIPACOES S/A, EM QUE AUTORA PUGNOU PELA CON CESSAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO CPC. DA NECESSIDADE DE PODERES ESPECIFICOS PARA O PROCURADOR REQUERER A GRATUIDADE DA JUSTICA O ARTIGO 105 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EXIGE QUE PARA O REQUERIMENTO/ASSINATURA DE DECLARACAO DE HIPOSSU FICIENCIA ECONOMICA CONSTE DA PROCURACAO PODER