429 resultados encontrados para codigo de processo civil exige - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NAO ENCONTRO PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSAO DA LIMINAR, TENDO EM VISTA QUE NAO FORA COMPROVADO NOS AUTOS A POSSE ANTERIOR DO IMOVEL, ALIADO AO FATO DE QUE O CONTRATO DE PROMESSA COMPRA E VENDE ACOSTADOS AOS AUTOS, DEMONSTRA APENAS A TITULARIDADE DO AU TOR SOBRE O IMOVEL. A PROPOSITO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE REINTEGRACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 EQ UERIDO REQUER A CONCESSAO DE TUTELA DE URGENCIA PARA DETERMINA R O PAGAMENTO DE ALUGUEL POR PARTE DO REQUERIDO EM RAZAO DO USO E XC LUSIVO DO IMOVEL PERTENCENTE AO CASAL DETERMINADA A EMENDA A I NI CIAL, ESTA FOI ATENDIDA AS FLS 32/35 VIERAM-ME OS AUTOS CONCLU S OS E O RELATORIO DECIDO INICIALMENTE, RECEBO A INICIAL POR EST AR ADEQUADA CONSIDERANDO A DOCUMENTACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 RAZAO DE DESCUMPRIMENTO DE CONTATO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL. N ARRA A REQUERENTE QUE EM 21 DE DEZEMBRO DE 2011 FIRMOU CONTRATO D E COMPRA E VENDA COM A REQUERIDA TENDO COMO OBJETO IMOVEL SITUADO NA RUA D-13, QD. 31, LT. 34, SETOR RESIDENCIAL DHEMA DA MATTA, C OM AREA TOTAL DE 300M E AREA A SER CONSTRUIDA DE 52,45M. ESCLAREC E A PARTE AUTORA QUE A EPOCA A RESIDENCIA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ESFAVOR DE CARLOS DAWYD DA SILVA MACAUBA, OBJETIVANDO A DECRETAC A O DO DIVORCIO, A GUARDA DOS FILHOS, REGULAMENTACAO DE VISITAS E A FIXACAO DE ALIMENTOS PROVISORIOS E DEFINITIVOS NARRA A INICIAL QUE AS PARTES CONTRAIRAM MATRIMONIO EM 27/11/2009, SOB O REGIME D E COMUNHAO PARCIAL DE BENS ADUZ QUE DESTA UNIAO ADVIERAM 02 (DO I S) FILHOS, ARTHUR ALVES MACAUBA, NASCIDO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 LO QUAL REQUER A REVISAO DO VALOR PAGO A TITULO DE PENSAO ALIME N TICIA AOS REQUERIDOS NARRA A INICIAL QUE NA ACAO DE DIVORCIO O AU TOR SE COMPROMETEU A PAGAR O VALOR DE 48,2% (QUARENTA E OITO, D O IS POR CENTO) DO SALARIO MINIMO A TITULO DE ALIMENTOS AOS REQUER IDOS ALEGA QUE NA EPOCA DO ACORDO SUA CONDICAO FINANCEIRA ERA SU FICIENTE PARA ARCAR COM A OBRIGACAO ALIMENTAR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 263 causados levam à dificuldade de sua reparação, haja vista ser impossível a volta ao status quo ante. É dizer, quanto mais tempo se passar, maior serão os danos ambientais causados.Assim, vejo por bem deferir o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para que a Requerida realize estudo para avaliar, investigar e quantificar o dano ambiental causado. Da mesma forma, pelo princípio da repa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 220 efeitos da decisao e (ii) ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. (NEVES, Daniel Amorim Assumpcao. Novo Codigo de Processo Civil Comentado ? Salvador: Ed. JusPudvim, 2016, p.1637/1638.) Ve-se, pois, que, para que seja atribuido efeito suspensivo ao agravo pelo relator, o paragrafo unico do art. 995 do novo Codigo de Processo Civil exige que se configure situacao da qual possa result
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 518 ação de divórcio que promove a agravante S. K. T. em face de E. H. M., ora agravado. Fê-lo o decisum recorrido, na parte que interessa ao presente recurso, nos seguintes termos: Vistos. Trata-se de acao de divorcio c.c. guarda c.c. alimentos queSILVIA KARINATROVO, move contraEDUARDO HENRIQUE MOUTINHO alegando, em sintese, que