750 resultados encontrados para codigo de processo civil preve que - data: 21/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 E FLS. 111/120. RESSALTO, QUE TAL DETERMINACAO SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR O REEXAME PELO RELATOR PREVENTO. LADO OUTRO, APROVE ITANDO O ENSEJO, SUSCITO DUVIDA AO RELATOR DESIGNADO PARA O REEXA ME NECESSARIO, NOS SEGUINTES TERMOS: CONFORME DEPREENDE-SE DO ENC ARTE PROCESSUAL, A PARTE AUTORA, NA CONDICAO DE SERVIDORA PUBLICO PROFESSORA, INTENTOU A PRESENTE ACAO PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 E QUE NAO INVADIU A AREA DO AUTOR. O CONCEITO DE POSSE E TRAZIDO PELA TEORIA OBJETIVA DE IHERING, EM QUE POSSE E O EXERCICIO, PLEN O OU NAO, DE ALGUM DOS PODERES INERENTES A PROPRIEDADE. E A APARE NCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE, TRADUZINDO-SE EM UM PODER DE FATO , DE TER A COISA COMO SE FOSSE PROPRIETARIO, SENDO CONSIDERADO PO SSUIDOR AQUELE QUE EXTERIORIZA UM DOS PODER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ITO DE PLACAS DE CONCRETO, SEM QUALQUER CONDICAO DE HIGIENE, PORQ UE O COMODO NAO POSSUI BANHEIRO, COZINHA OU TORNEIRA COM AGUA. TA MBEM NOTA-SE QUE NAO FOI ENCONTRADO QUALQUER ALIMENTO A DISPOSICA O DO SUBSTITUIDO. EM SINTESE, EM JUIZO DE COGNICAO SUPERFICIAL, O S ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS INDICAM QUE A PARTE SUBSTITUIDA VI VE EM CONDICOES PRECARIAS, SEM O MINIMO NE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ALIFICADAS NOS AUTOS. NARROU A PARTE REQUERENTE QUE CELEBROU CONT RATO VERBAL DE EMPRESTIMO DE DINHEIRO COM O REQUERIDO, NO VALOR D E R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). SUSTENTOU QUE A IMPORTANC IA FOI REPASSADA POR INTERMEDIO DE 2 (DOIS) CHEQUES, A SABER: O D E N 18295 DE TITULARIDADE DO PRIMEIRO REQUERENTE E O TITULO DE N 81, ESTE DE TITULARIDADE DO SEGUNDO DEMANDAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 , SE NEGARAM A ENTREGAR OS DOCUMENTOS ATINENTES A TAIS DIVIDAS. P UGNOU PELA EXIBICAO DOS DOCUMENTOS APONTADOS NO ITEM I DO TOPICO DOS PEDIDOS. A CAUSA FOI ATRIBUIDO O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MI L REAIS). ACOMPANHARAM A PETICAO INICIAL OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 16/24. PELA DECISAO PROFERIDA AS FOLHAS 25/26, FORAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, BEM COMO O PL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ECRETO-LEI 911/69. A LIDE ESTA APTA A RECEBER JULGAMENTO ANTECIPA DO, NOS TERMOS DO ARTIGO 330, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE A MATERIA DEBATIDA E DE DIREITO, SENDO DISPENSAVEL A PROD UCAO DE OUTRAS PROVAS ALEM DAS QUE JA CONSTAM DOS AUTOS. PRIMEIRA MENTE, PARA QUE NAO HAJA ALEGACAO POSTERIOR DE NULIDADE, ESCLAREC O QUE A CITACAO DA PARTE RE SE EFETIVOU RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 MA QUE E CREDORA DOS REQUERIDOS EM RAZAO DE CARTA DE CREDITO PROV ENIENTE DE ACAO DE COBRANCA JULGADA PROCEDENTE EM SEU FAVOR (FLS. 15). POR TAIS RAZOES, PUGNA PELA HABILITACAO DE SEU CREDITO, A F IM DE QUE AO FINAL DO PROCESSAMENTO DA ACAO DE INVENTARIO SEJAM-L HE QUITADOS OS VALORES DEVIDOS. INSTRUIRAM A INICIAL COM OS DOCUM ENTOS DE FLS. 07/16. FUNDAMENTACAO INICIALM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 RE LI-ME E ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS, EM RAZAO DE SER DETENTOR D E T RES CHEQUES SOB OS NS 578, 580 E 581, OS QUAIS NAO ADIMPLIDOS PEL O PRIMEIRO EMBARGANTE E POR ADRIANA DE OLIVEIRA PASSOS, A QU AL SE RESPONSABILIZOU PELA QUITACAO DOS REFERIDOS TITULOS DIANTE DISS O, O MAGISTRADO QUE PRESIDIA O FEITO RECEBEU A INICIAL E DET ERMIN OU A CITACAO DE HECTARE PLANEJAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 1999, JA ALCANCOU A MAIORIDADE CIVIL, PORTANTO, O PEDIDO DE GUAR DA EM SEU FAVOR, FICA PREJUDICADO, EM RAZAO DA PERDA DO OBJETO A NTE O EXPOSTO, QUANTO AO PEDIDO DE GUARDA EM RELACAO A PABLINA DE CARVALHO BARRO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 487, VI, DO CODIGO DE PROC ESSO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, ANTE A PERDA D O OBJETO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE 2