750 resultados encontrados para codigo de processo civil preve que - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 UALIZADA, EM RAZAO DOS FATOS A SEGUIR EXPOSTOS. AFIRMA A AUTORA Q UE CELEBROU CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL COM A REQUERIDA QUE, A OCASIAO, TERIA SIDO REPRESENTADA POR TERCE IROS INTERVENIENTES, EVENTUALMENTE AUTORIZADOS PELA DEMANDADA. AL EGA QUE O CONTRATO CONSTANTE DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA REQUE RIDA DIVERGE DAQUELE PACTUADO COM OS AGENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 O A PARTE REQUERIDA ALEGOU QUE A PRESENTE ACAO DE COBRANCA JA SE ENCONTRA PRESCRITA, EM VIRTUDE DA APLICACAO DO CODIGO DE DEFESA D O CONSUMIDOR (ARTIGO 27), COMBINADO COM O ARTIGO 206, IX, 5 DO CO DIGO CIVIL, POSTO QUE AMBOS OS DIPLOMAS ESTIPULAM O PRAZO DE 05 ( CINCO) ANOS. A ESSE PROPOSITO, CONSIDERANDO QUE A NATUREZA JURIDI CA DOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA, ESG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ASSEVEROU, EM APERTADA SINTESE, A INEXISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS E NSEJADORES DA OBRIGACAO DE INDENIZAR. AO FINAL, PUGNOU PELA IMPRO CEDENCIA DO PLEITO INICIAL, CONDENANDO-SE A AUTORA NOS ONUS DA SU CUMBENCIA. ACOMPANHAM A CONTESTACAO OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 56/74 . INSTADA A SE MANIFESTAR, A AUTORA APRESENTOU A PETICAO DE FOLHA S 78/82, IMPUGNANDO AS TESES DE DEFESA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 TIDO. DESSA FORMA, AFASTO A PRELIMINAR. SENDO ASSIM, ENFRENTADAS AS QUESTOES PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, NAO HAVENDO IRREGULARIDADES A SEREM SA NADAS, REPORTO-ME A ANALISE DO MERITO. EXTRAI-SE DOS AUTOS A ALEG ACAO DOS EMBARGANTES NO SENTIDO DE QUE SAO LEGITIMOS PROPRIETARIO S DO IMOVEL PENHORADO, EM VIRTUDE DA TRANSMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 S OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS, CONFORME PETICAO INICIAL. INTIMADO O AUTOR PARA PROVIDENCIAR A EMENDA DA INICIAL, CONFORME DECISUM D E FLS. 29/32, ESTE QUEDOU-SE INERTE. E O RELATORIO. DECIDO. DE IN ICIO, SALIENTO QUE OS PRAZOS PARA A EMENDA DA PETICAO INICIAL SAO PEREMPTORIOS E, QUANDO NAO OBSERVADOS, INEXORAVELMENTE CONDUZEM A PROLACAO DE SENTENCA TERMINATIVA, EM HOMENAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DOCUMENTO DE FOLHA 81 TEM-SE QUE A PESSOA DE PEDRO FAHIM RECEBEU O DOCUMENTO. RESSALTE-SE QUE NO EXECUTIVO FISCAL ATE MESMO A CIT ACAO SE PERFECTIBILIZA COM O RECEBIMENTO DO AVISO DE RECEBIMENTO POR TERCEIRO, CONFORME SE VE NA REDACAO DO ARTIGO 8, II DA LEI 6. 830/80: II - A CITACAO PELO CORREIO CONSIDERA-SE FEITA NA DATA DA ENTREGA DA CARTA NO ENDERECO DO EXECUTADO, OU,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ESUMO, AQUISICAO DO IMOVEL INDIVIDUADO NA PETICAO INICIAL, PELA P RESCRICAO AQUISITIVA. OS TERCEIROS INTERESSADOS FORAM CITADOS POR EDITAL (FOLHA 122). A UNIAO, O ESTADO DE GOIAS, E O MUNICIPIO DE CRISTALINA MANIFESTARAM DESINTERESSE NO IMOVEL. DOS CINCO CONFRO NTANTES, TRES FORAM CITADOS (FOLHAS 172/178), E MANTIVERAM-SE INE RTES. ATE O PRESENTE MOMENTO A PARTE REQUERIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 AR PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENCAS EXISTENTES ENTRE OS VALORES DEVIDOS E EFETIVAMENTE PAGOS. NO ENTANTO, A SENTENCA E ILIQUIDA, HAJA VISTA QUE O MAGISTRADO PROLATOR DETERMINOU QUE OS VALORES DE VIDOS DEVEM SER APURADOS EM FASE LIQUIDACAO. OCORRE, EM QUE PESE O RESPEITO AO ATO PROFERIDO PELO NOBRE JUIZ, ENCONTRO DIFICULDADE S DE COMO IDENTIFICAR, CASO MANTIDA A SENTEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 A DATA DA SENTENCA, ENQUANTO OS JUROS MORATORIOS INCIDIRAO A PART IR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA QUE OS ARBITROU, CONFORME E LENCA O ARTIGO 85, 16 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS: ART . 85. A SENTENCA CONDENARA O VENCIDO A PAGAR HONORARIOS AO ADVOGA DO DO VENCEDOR. [] 16. QUANDO OS HONORARIOS FOREM FIXADOS EM QUAN TIA CERTA, OS JUROS MORATORIOS INCIDIRAO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 EDITIVAS DO DIREITO DO EXEQUENTE, DESDE QUE DESNECESSARIA QUALQUE R DILACAO PROBATORIA, OU SEJA, DESDE QUE DE PLANO, POR PROVA DOCU MENTAL INEQUIVOCA, COMPROVADA A INVIABILIDADE DA EXECUCAO. NO QUE TANGE AO ASSUNTO DEBATIDO, INSTA CONSIGNAR, AINDA, QUE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL PREVE QUE A LITISPENDENCIA RESTARA AFIGURADA QU ANDO FOR REPETIDA ACAO QUE ESTA EM CURSO, CON