172 resultados encontrados para codigo de processo civil translade - data: 25/08/2025
Página 15 de 18
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 OLIVEIRA E CELG (N 201502027059), CONSIDERANDO QUE SEU OBJETO DI Z RESPEITO A CONTRATO DE LOCACAO FIRMADO PELA AUTORA NA CONDICAO DE LOCADORA E, TENDO EM VISTA QUE O IMOVEL EM QUESTAO NAO MAIS EN CONTRA-SE EM SUA POSSE, TENDO SIDO RECONHECIDO AQUI SEU DIREITO A PENAS A METADE DAS BENFEITORIAS, QUE SERAO APURADAS EM LIQUIDACAO DE SENTENCA, TEM-SE PELA PERDA SUPERVENIENTE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 104613 MG - LEONARDO PAIVA DE MESQUITA 84551 MG - LUCIANO DIAS CAMPOS 159261 SP - MARCO HENRIQUE LEMOS 24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 32279 GO - MONISE LEMES SANTANA 19880 GO - CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PROPOSTA POR BV FINACEIRO S A EM FACE DE EUSTÁQUIO PEREIRA NUNES, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 34555 30137 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 GO - MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA GO - FELIPE ISSA AIRES MERHI DESPACHO : PROCESSO N 342189-22.2013.809.0006 (201303421890) NATUREZA: EMBAR GOS DE TERCEIRO EMBARGANTE: QUIMICA AMPARO LTDA. EMBARGADO: SUPER VIDA DISTRIBUIDORA LTDA. SENTENCA QUIMICA AMPARO LTDA. OPOS OS PR ESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO EM FACE DE SUPERVIDA DISTRIBUIDORA L TDA. AS FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 E DE ESTADO DE GOIAS, PARTES QUALIFICADAS. ARGUMENTA, EM SINTESE: A) IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA DE VEICULO EM RAZAO DE ALIENACAO F IDUCIARIA; B) O EXCESSO DE PENHORA; D) PROPOSTA DE PARCELAMENTO E EXTINCAO DO PROCESSO EXECUTIVO EM RAZAO DE INEXISTENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA. REQUER A EXTINCAO DA EXECUCAO OU O PARCELAM ENTO DA EXECUCAO. A PARTE EMBARGADA APRESENTOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DO ARTIGO 174 DO CTN: ART. 174. A ACAO PARA COBRANCA DO CREDITO T RIBUTARIO PRESCREVE EM 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA SUA CO NSTITUICAO DEFINITIVA. PARAGRAFO UNICO. A PRESCRICAO SE INTERROMP E: I PELA CITACAO PESSOAL FEITA AO DEVEDOR (GRIFEI) OU SEJA, A PR ESCRICAO SERIA INTERROMPIDA PELA EFETIVACAO DA CITACAO PESSOAL, Q UE NAO OCORREU NOS AUTOS. AS EXECUCOES FISC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 AVOR DE DROGARIA MANA LTDA, AMBOS JA QUALIFICADOS, PELOS FATOS CO NSTANTES DA EXORDIAL. A PARTE REQUERENTE MANIFESTOU DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO (FL. 100). DECIDO. O PEDIDO ME RECE PROSPERAR, SEJA QUANDO NAO HOUVE ANGULARIZACAO DA RELACAO PR OCESSUAL, SEJA QUANDO HOUVE CITACAO, MAS NAO IMPLEMENTADA OBJECAO EFETIVA DA PARTE RE. ISTO POSTO, HOMOLOGO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 . A EXTINCAO SO PRODUZ EFEITO QUANDO DECLARADA POR SENTENCA. ASSI M, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, E DA REMISSAO TOTAL DA DIVIDA OBTIDA PELO EXECUTADO, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 794, INCISO II, E 795, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 26, DA LEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 MOS: APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. PR ELIMINAR DE CARENCIA DE ACAO. INOCORRENCIA. APLICACAO DO CDC. JUR OS REMUNERATORIOS. MANUTENCAO DA FORMA ORIGINALMENTE PACTUADA. TA BELA PRICE. AFASTAMENTO. CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS. AUSENCIA DE EXPRESSA PREVISAO CONTRATUAL. COMISSAO DE PERMANENCIA. CUMULAC AO COM OUTROS ENCARGOS. CORRECAO MONETARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PRESCRICAO. (TJGO, APELACAO CIVEL 157800-57.2009.8.09.0129, REL. DR(A). SEBASTIAO LUIZ FLEURY, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 09/06/2 016, DJE 2050 DE 20/06/2016) CONFORME SE EXTRAI DO TITULO COLACIO NADO AS FLS. 08 DOS AUTOS DA EXECUCAO EM APENSO (N 201202994061) O TITULO FOI EMITIDO EM 13.01.2012. O PRAZO DA APRESENTACAO TERIA SEU TERMO EM 13.03.2012. DESSA FORMA, O PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 FAMILIA, CONFORME DISPOSICAO INSERTA NA LEI N 8.009/90, E A COMP ROVACAO DE QUE O BEM CONTRISTADO E O UNICO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA PARTE DEVEDORA. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 102596-1/188, REL. DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/12/2006, DJE 14917 DE 11/01/2007. "APELACAO CIVEL. EMBARGOS A EXECUCAO. CEDULA DE