1.461 resultados encontrados para codigo de processo civil vigente - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 O USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL E O CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE N AO PREVE PROCEDIMENTO ESPECIAL ATUALMENTE DESSE MODO, FILIO-ME A O ENTENDIMENTO DO DOUTRINADOR CESAR FIUZA, NO SENTIDO DE QUE A E X EGESE DA PARTICIPACAO DOS TERCEIROS INTERESSADOS, DAS FAZENDAS PU BLICAS, BEM COMO A AMPLA PUBLICIDADE DA ACAO DEVEM SER OBSERVA DAS ASSIM, CONSIDERANDO A PETICAO JUNTADA A F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA MARCIA MOREIRA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =====================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ADV(S) : 27391/GO -FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DECISAO OU DESPACHO: ... DIANTE DISSO, NOS TERMOS DO ART. 99, § 7 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA POSTULADO NAS RAZOES RECURSAIS, FACULTANDO AO APELANTE QUE PROVIDENCIE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O RECOLHIMENTO DO RESPECTIVO PREPARO, SOB PENA DE DESERCAO. INTIME-SE. OPORTU
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 999 COMARCA DE CRUZ - VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ 1) 2761-12.2015.8.06.0074/0: AÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL: REQUERENTE: MARIA TECLA DE VASCONCELOS NASCIMENTO: REQUERIDO: BANCO BMG S/A: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, JUNTAREM AO PROCESSO O ACORDO PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS NENHUM ACORDO, BEM COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 114296-31.2015.8.09.0051 : 293 : MANDADO DE SEGURANCA : LUCIENE MANRIQUE FAUSTINO AMARAL MARCELO BARCELOS COSTA MARCIA LOPES DE SOUSA NEDY DE CASTRO JENDIROBA SEVER MARCOS LEAO ALVES SULANE DIAS DOS SANTOS MANZI TALES CAIXETA DA SILVA TANIA MARIA DE SOUZA AGOSTINHO ACYR ROCHA ANA PAULA FERREIRA DA SILVA ANDERSON CARLOS SILV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 426029-91.2010.8.09.0051 2977 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO ACE ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS EMPREENDIMENTOS AL TERESA CRISTINA DE CASTRO 20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME 31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA 34368 GO - ELAYNE COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROMOVO A PARTE REQUEREN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DO A CONSTAR ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E EM TUDO ACH ADO CONFORME, VAI ASSINADO, EU ____________ CONCILIADORA , O DIGI TEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 401409-55.2015.8.09.0175 : 2024 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : RMFJR IRF ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 23/08/16 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 50325-38.2016.8.09.0051 325 REVISIONAL MARIA DAS DORES MENDONCA SPE ORLA 1 LTDA BRASIL BROKERS TROPICAL IMOVEIS ADV REQTE : 43524 GO - LARISSA APARECIDA INACIO DE LIMA UCH DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ================================================================================ 2A SECAO CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.21/2017 ================================================================================ 1 - RECLAMACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR RECLAMANTE(S) : 196766-44.2016.8.09.0000(201691967661) : CATALAO : DES. CARLOS ESCHER : UNIMED DE CATALAO COOPERATIVA DE TR
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1483 427 COMARCA DE CRUZ - VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ 1) 1637-67.2010.8.06.0074/0: AÇÃO PENAL: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO: REU: GESSIVAL MOREIRA DE LIMA: VITIMA: JOSÉ ALVES DE BRITO: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS ATRAVES DE MEMORIAS ESCRITOS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS: INT DR(S)JOÃO OLIVARDO MENDES OAB/CE Nº 11.504. 2) 2694-81.2014.8.06.0074/0: