1.461 resultados encontrados para codigo de processo civil vigente - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ATESTAM AS NOTAS FISCAIS E SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE ENTR EGA DE PRODUTOS. AFIRMA QUE A REQUERIDA JA HAVIA COMPRADO OUTRAS VEZES NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E REALIZADOS OS ACERTOS NORMAL MENTE, INCLUSIVE CONSTA UM PAGAMENTO PARCIAL DA DIVIDA COBRADA NO S PRESENTES AUTOS. APOS DISCORRER SOBRE O DIREITO QUE ENTENDE APL ICAVEL A ESPECIE, REQUER SEJAM JULGADOS PROC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ; ADUZIU SER CREDORA DA REQUERIDA NA IMPORTANCIA DE R$23.230,00 ( VINTE E TRES MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), REPRESENTADA PELA NOT A PROMISSORIA EMITIDA EM 06/12/2004 E VENCIDA EM 06/01/2008, CONF ORME DOCUMENTO DE FL. 16; REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J UDICIARIA. INTIMADA A FAZER PROVA DA SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIE NCIA, APRESENTOU DOCUMENTOS AS FLS. 20/24;
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 OVEITAMENTO. NO MAIS, HA DE SE PONDERAR QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 190 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE, E LICITO AS PARTES PLENA MENTE CAPAZES ESTIPULAR MUDANCAS NO PROCEDIMENTO PARA AJUSTA-LO A S ESPECIFICIDADES DA CAUSA E CONVENCIONAR SOBRE OS SEUS ONUS, POD ERES, FACULDADES E DEVERES PROCESSUAIS, ANTES OU DURANTE O PROCES SO. OBSERVO QUE A APLICACAO DE REFERIDA RE
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 80 SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA E DE impossibilidade técnica de realização da audiência de forma JULGAMENTO DE PROCESSOS SUBMETIDOS À SESSÃO telepresencial.”, aludindo, ainda, a “risco operacional que envolve o VIRTUAL. MANIFESTAÇÃO DE ADVOGADO SEM ANUÊNCIA referido ato”. Ou seja, apresentou fundamentos genéricos, sem DA PARTE ADVERSA.
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1780 1005 aposentadoria compulsória num prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento. Outrossim, informo que de acordo com a Portaria 02/2015, Art. 7º, Parágrafo Único - As comunicações às partes que constituírem advogados dar-se-ão por meio de seus advogados que possuírem poderes para receber intimação. Advertência
1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2309 depreende das inúmeras ações ajuizadas nesta Vara noticiando documentado do exeqüente” fatos Diante do exposto, revejo entendimento anterior exposto em outros semelhantes. feitos, concedendo-se parcialmente a antecipação dos efeitos Presentes, pois, a prova inequívoca da dispensa e o da tutela requerida na exordial, determinando-se a citação da inadimpl
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1581 409 OAB/CE Nº 22.193.. 1) 3659-88.2016.8.06.0074/0: AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO: REQUERENTE: OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA: REQUERIDO: NAGELA MARIA DOS SANTOS PITOMBEIRA: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA FLS. 22, QUE TEM COMO PARTE O SEGUINTE TEOR: ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES DAS PARTES E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, HOMOLOGAR, COM BASE NO ART.
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 83 pedido, devidamente fundamentado, pelo Magistrado Observo que a prática dos atos processuais, inclusive audiência de responsável pela condução do processo, a fim de se preservar instrução, está regulada em atos específicos do Conselho Nacional eventuais interesses contrários do adversário. de Justiça, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do IV. P
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1644 469 CPC, ANTE O ABANDONO DA CAUSA. INT: DR(S) SEBASTIÃO AGUIAR DA CRUZ OAB/CE Nº 14.454. 4) 3996-77.2016.8.06.0074/0: AÇÃO HOMOLOÇAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL: REQUERENTE(S) FRANCISCA DAS CHAGAS VASCONCELOS E FRANCISCO FILHO ALBUQUERQUE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA FLS. 16, QUE TEM COMO PARTE O SEGUINTE TEOR: POSTO ISSO, HEI POR BEM, HOMOLOGAR POR SENTENÇA
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1600 576 DECRETAR O DIVÓRCIO DAS PARTES, DISSOLVENDO O VÍNCULO MATRIMONIAL QUE UNIA O CASAL, MARIA VERA FERREIRA BARROS E JOÃO PEREIRA DE BARROS, CESSANDO OS EFEITOS CIVIS DO MATRIMÔNIO(ART. 24 E 32 DA LEI Nº 6.515/77) ISTO COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 226, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E HOMOLOGAR POR SENTENÇA O ACORDO NOS SEUS EXATO