1.461 resultados encontrados para codigo de processo civil vigente - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G., ART. 14, IV DO CPC) OU DE TERCEIROS NAO SIGNATARIOS DA AVENCA, FI CANDO VALIDAS AS DETERMINACOES LA EXARADAS. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS J UNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. EXPECA-SE OS MANDADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 QUE, EM CASO DE DESINTERESSE NA COMPOSICAO, ESTE DEVERA INFORMAR , POR PETICAO, QUE DEVERA SER APRESENTADA COM 10 (DEZ) DIAS DE AN TECEDENCIA, CONTADOS DA DATA ACIMA MENCIONADA; EM CASO DE LITISCO NSORCIO, O DESINTERESSE NA REALIZACAO DA AUDIENCIA DEVERA SER MAN IFESTADO POR TODOS OS LITISCONSORTES (ART. 334, 5 E 6 DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL/2015); B) A INTIMACAO DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 .8.09.0168, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JUL GADO EM 19/04/2016, DJE 2017 DE 29/04/2016) FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO AR T. 485, III, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE. CONDENO O RE QUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES. INAPLICAVEL A CONDENACAO EM HONORARIOS ADVOCAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 DESPACHO : DESSE MODO, INDEFIRO A PRODUCAO DA PROVA TESTEMUNHAL REQUESTADA A FL. 357 PELA AUTORA, UMA VEZ QUE NAO SERA ELUCIDATIVA PARA DIRIM IR A QUESTAO AFETA A CONTRATACAO DO PACOTE DE SERVICOS DE TELEFON IA E INTERNET E AS SUPOSTAS COBRANCAS ABUSIVAS, O QUE PODE SER CO MPROVADO ATRAVES DE DOCUMENTOS, OS QUAIS JA FORAM JUNTADOS AOS AU TOS. EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 CADO CONDUTOR DE UM AUTOMOVEL SEM OBSERVAR O TRAFICO ADENTROU A P ISTA NAO OBEDECENDO A SINALIZACAO E FECHOU A MOTOCICLETA DA AUTOR A E A MESMA PERDEU O CONTROLE DA MOTO VINDO CAIR AO SOLO. NAO FOR AM ARROLADAS TESTEMUNHAS PELO AUTOR E ENTENDO QUE E NECESSARIO QU E O MAGISTRADO OUCA EM JUIZO O AUTOR PARA QUE FORME SUA CONVICCAO DE QUE REALMENTE OCORREU TAL ACIDENTE DE TRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR BANCO F INASA BMC S/A EM DESFAVOR DE RIVADAVIA MACHADO MEIRELES FILHO, TO DOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VE-SE CLARAME NTE QUE O EXEQUENTE ABANDONOU A CAUSA, POIS FOI INTIMADO, ATRAVES DO DIARIO DE JUSTICA, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, INCLUSIVE, PE SSOALMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 RIDICO A ALEGACAO DE ONEROSIDADE EXCESSIVA. VALE LEMBRAR QUE AS T AXAS DE JUROS SAO FIXADAS EM MERCADO LIVRE E VARIAM DE ACORDO COM GRAU DE RISCO DE INADIMPLENCIA. CUMPRE SALIENTAR QUE INEXISTE QU ALQUER COBRANCA INDEVIDA OU ILEGAL PELA POR PARTE DA RE-RECONVINT E, O CONTRATO DEVE SER RESPEITADO PELAS PARTES, DESTA FORMA O BAN CO PODE PEDIR O CADASTRAMENTO DE PESSOAS IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 E APREENSAO REQUERENTE: BANCO FINASA S/A REQUERIDO: SINAN PEREIR A DE ALMEIDA S E N T E N C A O REQUERENTE PROPOS A PRESENTE ACAO EM FACE DA REQUERIDA, AMBOS QUALIFICADOS. COMPULSANDO OS AUTOS, V E-SE CLARAMENTE QUE O REQUERENTE ABANDONOU A CAUSA, POIS, INTIMAD O A DAR ANDAMENTO NO FEITO, INCLUSIVE PESSOALMENTE (FLS. 111/112V), SOB PENA DE EXTINCAO, QUEDOU-SE INERTE (FL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 MENTO DOMINANTE PERFILHADO POR ESTE SODALICIO. SENDO ASSIM, CUMPR IDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEVE SER MANTIDA A SENTENCA DE EXTINCA O DO PROCESSO. II - SUMULA 240, STJ. INAPLICABILIDADE. IN CASU, I NAPLICAVEL A SUMULA 240 DO STJ, SEGUNDO A QUAL A EXTINCAO DO FEIT O POR ABANDONO DO AUTOR DEPENDE DE REQUERIMENTO DO REU, POR SER A PARTE RE REVEL. APELACAO DESPROVIDA. (TJGO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ), TENDO SUA ULTIMA MANIFESTACAO OCORRIDO EM 27 DE JANEIRO DE 201 6 (FLS. 61/62). SALIENTO QUE A PARTE REQUERIDA NAO CHEGOU A SER C ITADA. ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 485, II I, 1 E 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE, UMA VEZ QUE A REQUE RENTE DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBI AM, MESMO INTIMADA PESSOALMENTE E NAO SE M