1.461 resultados encontrados para codigo de processo civil vigente - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 IDIU A MULTA ACIMA PREVISTA. RESSALTE-SE, MAIS UMA VEZ, QUE AMBAS AS DECISOES NAO FORAM REFORMADAS, PRECLUINDO A DISCUSSAO SOBRE O PONTO, CONFORME BEM RESSALTARAM OS EXEQUENTES, EM SUA PECA. NAO OBSTANTE A PRECLUSAO DA MATERIA, O EXECUTADO VEIO POSTERIORMENTE AOS AUTOS, JA AS FLS. 654-656, ALEGAR A NAO INCIDENCIA DOS HONORA RIOS E DA MULTA DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ADV REQDO : 11234 GO - BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : ESTA SENTENCA DEVIDAMENTE ASSINADA ELETRONICAMENTE E ACOMPANHADA DO TERMO DE ACORDO E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DO ATO DEVIDO SERVIRA COMO TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE / TERMO DE VISITAS / OFICIO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NO S TERMOS DOS ARTIGOS 368 I A 368 L (PROVIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DO TERMO DE ACORDO E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DO ATO DEVIDO SERVIRA COMO TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE / TERMO DE VISITAS / OFICIO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NO S TERMOS DOS ARTIGOS 368 I A 368 L (PROVIMENTO 002/2012) DA CONSO LIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA. QUA NDO CUMPRIDO EM OUTRA COMARCA, A PARTE DEVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 S PRESTADAS PELO CARTORIO, FLS155 ONDE FOI INFORMADO QUE TRATA-SE DE AREA DE ALQUEIRE DE TERRA, QUE DADO AO NOVO TRACADO URBANISTI CO DA CIDADE ESTE ENCONTRA-SE DENTRO DA AREA DE EXPANSAO URBANA D O MUNICIPIO DE ARAGOIANIA, NAO HAVENDO NOTICIA DE LOTEAMENTO DO R EFERIDO TERRENO. APRESENTACAO DE NOVOS MEMORIAIS, REQUERIDO, FLS. 158/169, REITERANDO OS TERMOS DA CONTESTAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PENA DE EXTINCAO, DESTA VEZ POR MEIO DE EDITAL COLETIVO, FOI COLA CIONADA AOS AUTOS (FL. 61). ESTE EDITAL FOI EXPEDIDO, EXTRATADO E M 20 DE OUTUBRO DE 2016 E PUBLICADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2016, POS SUINDO COMO ADVOGADA DO REQUERENTE A DRA. SIMONE ANADINHO DA SILV A (OAB/GO SOB O N 21.130) SEGUNDO FL. 64. NAO OBSTANTE, NOVAMENTE A PARTE AUTORA NAO SE MANIFESTOU. DESTA FOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 12 E, POR CONSEGUINTE, A REFERIDA LEI. OCORRE QUE, PRIMEIRAMENTE, INSTA ESCLARECER QUE O AUTOR E CARECEDOR DE ACAO, VEZ QUE FALTALHE LEGITIMIDADE PARA POSTULAR, EM NOME PROPRIO, A DEFESA DE INTE RESSES DIFUSOS E COLETIVOS CONFORME PRETENDIDO. SOMA-SE AINDA A I LEGITIMIDADE ATIVA PARA A PROPOSITURA DE CONTROLE DE CONSTITUCION ALIDADE DE LEI EM TESE, HAJA VISTA QUE, EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 COM BASE EM APLICACAO ANALOGICA. ADEMAIS, ACOLHO NA INTEGRA OS DE MAIS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELO ORGAO MINISTERIAL. POR OUTRO TU RNO, A VOLUNTARIEDADE DO ACORDO FOI AFIRMADA PELO COLABORADOR NA PRESENTE AUDIENCIA, PRESTADO, PORTANTO, JUDICIALMENTE NA PRESENCA E COM ANUENCIA DE SEU ADVOGADO. QUANTO AO CONTEUDO DAS CLAUSULAS ACORDADAS, E CERTO QUE NAO CABE AO JUDICIARI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ARGO ABAIXO-ASSINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE HAVER COMPARECIDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, DR. MICHEL PIVA, A ACUSADA ANA PAULA OLIVEIRA CRUZ ACOMPAN HADO POR SEU DEFENSOR, DR. LUCAS GIMENES MOTA REZENDE OAB/GO N 50 .515. ABERTA A AUDIENCIA O MM. JUIZ RECEBEU A DENUNCIA, TENDO O A DVOGADO DO ACUSADO FEITO A DEFESA DE FORMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ERTIFICOU-SE HAVER COMPARECIDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO, DR. MICHEL PIVA, A ACUSADA ALINE DE JESUS ADAMSKI ACOMPANHAD O POR SUA DEFENSORA, DR. LIVIANE SILVA RODRIGUES, OAB/GO N 52.621 . ABERTA A AUDIENCIA O MM. JUIZ RECEBEU A DENUNCIA, TENDO A ADVOG ADA DA ACUSADA FEITO A DEFESA DE FORMA REMISSIVAS A DO ACORDO. NA SEQUENCIA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 LEIS. NAO HA MAIORES OBICES, QUANTO A RENUNCIA A EVENTUAIS MATER IAS RECURSAIS. AFINAL, SABE-SE QUE O RECURSO E MECANISMO PROCESSU AL VOLUNTARIO DA PARTE, E EM QUE PESE O SEU CARATER DEVOLUTIVO AM PLO NO PROCESSO PENAL, HA DE SER RESPEITADAS AS CLAUSULAS FIRMADA S NO PRESENTE ACORDO. NO MESMO SENTIDO, A QUESTAO ATINENTE A UTIL IZACAO DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE INQUIS