Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 VEJO OBICES A APLICACAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS NA LEI 12.850/13 AO PRESENTE CASO. REFERIDO ORDENAMENTO FOI INICIALMENTE CRIADO V ISANDO ATINGIR CRIMES DE ELEVADO PERICULOSIDADE E DE DIFICIL SOLU CAO, CONTUDO, CONFORME PONDERADO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL N AO VEJO OBICES A SUA UTILIZACAO NO PRESENTE CASO, COM BASE EM APL ICACAO ANALOGICA. ADEMAIS, ACOLHO NA INTEG

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 SOB UM NOVO ENFOQUE, LEVANDO O JULGADOR A ANALISAR A QUESTAO DA CURATELA COM UM OLHAR MAIS CRITERIOSO, VEZ QUE A DEFICIENCIA, UNI CAMENTE, NAO AFETA A PLENA CAPACIDADE DA PESSOA (ARTIGO 6 DA LEI 13.146/2015), DEVENDO SER ANALISADO CASO A CASO PARA, APOS, CONST ATAR A VIABILIDADE DO ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS DESTA NATUREZA. NAO OBSTANTE, EMBORA SEJA LOUVAVEL ALGUNS PONTOS

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ALIZACAO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL, DEVENDO ESTE SER REALIZADO NA RE SIDENCIA DAS PARTES. O RELATORIO FOI APRESENTADO AS FOLHAS 61/64, COM O QUAL A AUTORA MANIFESTOU CONCORDANCIA EM FOLHAS 69/70. INS TADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO JULGAMENTO AN TECIPADO DA LIDE, ACOLHENDO OS PEDIDOS INICIAIS, F. 74/75. E O RE LATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS COM A

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ACAO DO REQUERENTE DARLEY AS FLS.176/177, ALEGANDO ERROS E OMISSO ES NAS PRIMEIRAS DECLARACOES APRESENTADAS PELA INVENTARIANTE. SEN TENCA AS FLS. 210 MANIFESTANDO FAVORAVEL AO CALCULO DE IMPOSTO DE TRANSMISSAO CAUSA MORTIS, E DETERMINANDO A SUSPENSAO DOS AUTOS T E A RESOLUCAO DA INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. REQUERIMENTO (FLS.2 17/218), DE HABILITACAO AOS AUTOS POR PARTE

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ESFAVOR DE SUA MAE ALDA DERMINA DA PAIXAO, TAMBEM QUALIFICADA, AL EGANDO QUE A CURATELANDA E PORTADORA DE PARKINSON E DEMENCIA, CID 10, G 20, F 02.3, G 40.9, COM SEQUELAS NEUROLOGICAS QUE A FEZ PE RDER O DISCERNIMENTO SOBRE O MUNDO A SUA VOLTA. AO FINAL, PEDIU A PROCEDENCIA DO PEDIDO. NA ENTREVISTA DA CURATELANDA, JUNTAMENTE COM O RELATORIO MEDICO CONVENCEM DO ESTADO DE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 M DISPOE. ART. 300 A TUTELA DE URGENCIA SERA CONCEDIDA QUANDO HOU VER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIG O DE DANO OU RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO (...) 3 A TUTELA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA NAO SERA CONCEDIDA QUANDO HOU VER PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISAO. CONFORME AS DIRETRIZES ACIMA, EM SEDE DE ANALISE PERFU

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 2 DE 14/08/2007). "CIVIL E PROCESSUAL. APELACAO. REPRESENTANTE CO MERCIAL. INCIDENTE DE INCOMPETENCIA. RECURSO IMPROPRIO - NAO CONH ECIMENTO. CONTRATO DE ADESAO - CLAUSULA DE ELEICAO DE FORO. NORMA S COGENTES (LEIS 4.886/65 E 8.420/92). NULIDADE RECONHECIDA DE OF ICIO. I - A DECISAO PROFERIDA EM SEDE DE EXCECAO DE INCOMPETENCIA DESAFIA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, EN

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DO SER ANALISADO CASO A CASO PARA, APOS, CONSTATAR A VIABILIDADE DO ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS DESTA NATUREZA. NAO OBSTANTE, EMBORA S EJA LOUVAVEL ALGUNS PONTOS TRAZIDOS PELA LEI 13.146/2015, ESTA TA MBEM TROUXE ALGUMAS CELEUMAS QUE O JUDICIARIO TERA QUE ENFRENTAR, PRINCIPALMENTE QUANDO EM ANALISE CASOS QUE ENVOLVE ALEGADA INCAP ACIDADE ABSOLUTA. A REGRA, HODIERNAMENTE, E A

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DO. ANALISANDO OS AUTOS COM ACUIDADE, CONSTATO QUE O PROCESSO EST A EM ORDEM, SEM VICIOS A SEREM SANADOS E SEM QUESTOES A SEREM DIR IMIDAS, PRONTO PARA SER DECIDIDO, INCLUSIVE ANTECIPADAMENTE, CONF ORME PRECEITUA O ARTIGO 355, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 20 15. ANTES DE ADENTRAR AO MERITO, NO ENTANTO, ENTENDO PRUDENTE TEC ER ALGUNS COMENTARIOS SOBRE A TEMATICA EM TELA

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 DICAO DA LEI SUSO MENCIONADA, A QUESTAO DA INCAPACIDADE PASSOU A SER VISTA SOB UM NOVO ENFOQUE, LEVANDO O JULGADOR A ANALISAR A QU ESTAO DA CURATELA COM UM OLHAR MAIS CRITERIOSO, VEZ QUE A DEFICIE NCIA, UNICAMENTE, NAO AFETA A PLENA CAPACIDADE DA PESSOA (ARTIGO 6 DA LEI 13.146/2015. LOGO, DEVE SER ANALISADO CASO A CASO PARA, APOS, CONSTATAR A VIABILIDADE DO ACOLHIMENTO