1.323 resultados encontrados para codigo de processo civil. ainda - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RE LACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENC IONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENT O DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 A ACAO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PE NA DE INDEFERIMENTO DA PECA INAUGURAL COM SUPEDANEO NO ART. 284, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AINDA, PARA MELHOR A NALISE ACERCA DO PEDIDO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA FORMUL ADO, CUMPRE A PARTE REQUERENTE, NO MESMO DECENDIO, COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 LEGAIS EFEITOS, O ACORDO MENCIONADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO , COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, "B", DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AINDA, COM FULCRO NO ARTIGO 313, II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SUSPENDO O CURSO DO PROCESS O ATE 15 DE JANEIRO DE 2019. ESCOADO O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIME -SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO IMPRORR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 EXEQUENTE : LMS REPRESENTANTE : JSM EXECUTADO : RFS ADV EXEQTE : 14951 GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201503039131 AUTOS N 1331/15 CONSIDERANDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SE U PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: A) JUNTAR PROCURACA O AOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 37 DO CPC, SOB PENA DE INDEFER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AGAMENTO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ART. 1.102-B DO CPC. PODERA O DEVEDOR, NO MESMO PRAZO, OFERECER EMBARGOS QUE SUS PENDERAO A EFICACIA DO MANDADO INICIAL, SOB PENA DE CONSTITUICAO DO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL E CONVERSAO EM MANDADO EXECUTIVO. AD VIRTA-SE QUE, NO CASO DE CUMPRIMENTO, FICARA ISENTO DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, CONFORME ART. 1.1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RTENCIAS DOS ARTIGOS 285 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AINDA , DEVERA O REQUERIDO SER INTIMADO, PARA QUE NO PRAZO DE 72 H (SET ENTA E DUAS HORAS), MANIFESTE-SE EM RELACAO AO PEDIDO DE MEDIDA L IMINAR, CONSTANTE DA PETICAO INICIAL (ART. 2 DA LEI N 8437/92). A POS O DECURSO DO PRAZO DE 72 H (SETENTA E DUAS HORAS), COM OU SEM RESPOSTA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/09/2018, AS 16H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLAD AS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL A PLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTA SSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORAR IO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : ANNE RAFAELA CARDOSO DA SILVA ELIS REJANE MAIA CARDOSO JEVERSON CARDOSO DA SILVA RONEI CARDOSO DA SILVA ESPOLIO : JUAREZ CARDOSO DA SILVA ADV REQTE : 40563 GO - CAMILA SEVERIANO DE MIRANDA DESPACHO : PROCESSO N 201500714873 AUTOS N 0303/15 NOMEIO COMO INVENTARIANTE A SRA. ANNE RAFAELA CARDOSO DA SILVA, PARA QUE ASSUM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS R EGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-S E SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVE NCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 SCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATI VO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/09/2017 AS 17H. INTIM EM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS AR ROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CI VIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO