Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DESPACHO : AUTOS N: 177515-63.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON STITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DA S HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO N OVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 55 DA LEI N. 11.343/2006. NA OPORTUNIDADE INTIME-O PARA MANIFEST AR QUANTO AO NAO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS NA A UDIENCIA DE CUSTODIA. CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE O DENUN CIADO TENHA APRESENTADO DEFESA, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCA CIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LAS, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2006, ABRINDO-SE

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 RA A CONDENACAO DOS REUS. HA QUE PREVALECER O PRINCIPIO CONSTITUC IONAL DA INOCENCIA COM A DUVIDA FUNCIONANDO A FAVOR DOS INTERESSE S DA DEFESA. AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO GIORGIO ROBERTO DOS SANT OS E LEANDRO DE ALMEIDA REIS PELA PRATICA DO CRIME ARTIGO 157, 2, I E II CODIGO PENAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA-GO, 06 DE D

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 RA FIRMAR O JUIZO A SER PROFERIDO, EXISTINDO NA DENUNCIA, REPITO, OS ELEMENTOS QUE LHE SAO INSITOS PARA A INSTAURACAO E SEGUIMENTO DESSA ACAO PENAL. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/09/2018 AS 14H. INTIMEM-S E O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS T

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ADV REQTE : 8173 GO - ANTONIA SELMA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 40954-25.2015.809.0006 (201500409540) DESPACHO EXPECASE MANDADO DE CITACAO E PAGAMENTO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A FIM DE QUE A RE EFETUE O PAGAMENTO DO DEBITO ATUALIZADO, CONFOR ME ARTIGO 1.102-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ADVIRTA-SE A RE QU E, NO PRAZO ESTIPULADO, PODERA OFERECER EMBARGOS, QUE SUS

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 EMBARGADO : IVAN PINHEIRO DE MELO NILTON PINHEIRO DE MELO ADV EMBGTE : 14079 GO - ODILARDO COSTA ARAUJO FILHO ADV EMBGDO : 4164 GO - JOSE ARNOLDO VASCONCELOS OLIVEIRA DESPACHO : EMBARGOS A EXECUCAO/ CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROCESSO: 9701718712 DESPACHO DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA (FL. 327), INTIME-A P OR SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR PRO

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO : BANCO BRADESCO SA : MARCOS DANIEL SANTOS ME MARCOS DANIEL DOS SANTOS ADV REQTE : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : ACAO MONITORIA/CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROCESSO N 201001172986 DE CISAO TRATA-SE DE ACAO MONITORIA/CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROPOST O POR BANCO BRADESCO S A EM FACE DE MARCOS DANIEL SANTOS ME

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTR ADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL COD IGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTAB ELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, D AS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 O A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONA L, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL MUNIZ JUNIOR VITIMA : LUCIMEIRE PEREIRA FRANCO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSA CAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE