1.323 resultados encontrados para codigo de processo civil. ainda - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENT O, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL D E 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIA REGINA DVID PIRES LOYOLA ACUSADO : PATRICIA SILVA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 25609-26.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBL ICO. NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOTESES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBS IDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACA O A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONA L, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2017 NR. NOTAS : 92 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MONYQUE GABRIELLA LOBO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA =========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NR. PROTOCOLO : 364684-33.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3495 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHEISON KENNEDY BORGES DE MOURA VITIMA : ANTONIO MENDES DO AMARAL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSA CAO, ARTICULADA POR DEFENSOR NOMEADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENE RICA, SEM INVOCAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ADA AO RESPECTIVO CARTORIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS (ARTIG O 755, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). AINDA, OFICIE-SE A PROCUR ADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE PROMOVA O DEPOSITO EM CO NTA JUDICIAL VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS EM RELACAO AOS HONORAR IOS PERICIAIS DA ASSISTENTE SOCIAL NOMEADA AS FLS. 52, COM FULCRO NO 2, INCISOS I, II E III, DO MESMO DECRETO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR. PROTOCOLO : 63488-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS EDUARDO FELIX DE LIMA ACUSADO : JOILSON OLIVEIRA SALES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO RECEBIDA DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACA O, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBLICO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERI CA, SEM INVOCAR NENHUMA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 O 03 (TRES), NO MAXIMO, PARA A PROVA DE CADA FATO, DEVERA SER APR ESENTADO PELAS PARTES NO PRAZO DE ATE 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA S ESSAO (CPC, ART. 357, 4), DEVIDAMENTE INSTRUIDO COM AS QUALIFICAC OES PREVISTAS NO ARTIGO 450 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QU E AS TESTEMUNHAS COMPARECAM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, SOB P ENA DE NAO PRODUCAO DA PROVA. INSTA ADVERT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ENDO 03 (TRES), NO MAXIMO, PARA A PROVA DE CADA FATO, DEVERA SER APRESENTADO NO PRAZO DE ATE 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA SESSAO (CPC , ART. 357, 4), DEVIDAMENTE INSTRUIDO COM AS QUALIFICACOES PREVIS TAS NO ARTIGO 450 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE AS TESTE MUNHAS COMPARECAM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, SOB PENA DE NAO PRODUCAO DA PROVA. INSTA ADVERTIR QUE, CONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA GUIMARAES VITIMA : LUCYANA COLODETO GUIMARAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43723 GO - LINDOLFO GONCALVES GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N: 276914-65.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADOS OS REUS, VIERAM RESPOSTAS A ACUSACAO, A