6.836 resultados encontrados para codigo de processo civil. com - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1040 Fls. 50: Requisitem-se a informação pleiteada, através dos sistemas BACENJUD e SIEL, conforme disciplinado pelo E. Tribunal de Justiça. Int-se. - ADV LUCAS DIAS ASTOLPHI OAB/SP 225957 077.01.2012.003378-3/000000-000 - nº ordem 674/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BAN
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 2081 pelo prazo de dez dias. Decorridos sem manifestação, intime-se o autor pessoalmente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, inclusive regularizando sua representação processual, sob pena de extinção. Int. - ADV MARCOS RIBEIRO MARQUES OAB/SP 187854 477.01.2007.006236-7/000000-000 - nº ordem 7
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 311 acusação direta ao agravante por participar de ato que justifique a desconsideração. por outro lado, o levantamento da quantia bloqueada pode gerar dano irreparável. por isso, concedo a liminar para vedar o levantamento da quantia bloqueada. comuniquese ao juízo recorrido. depois, a mesa .... - Magistrado(a) - Advs: Antonio Fe
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 420 254 Juiz(a): Dr. Júlio César Spoladore Dominguez PROC. N. 1328/00 - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA DO CO-EXECUTADO - Sr(a). CARLOS FRANCISCO CRISTOFANI, bem como seu cônjuge, nos termos do art. 12, “caput”, da Lei 6830/80 - com prazo de 30 dias. O DOUTOR JÚLIO CÉSAR SPOLADORE DOMINGUEZ, MM. Juiz de Direito do 1º Ofício da Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3737 judicial que atue no sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública não se confunde com a existência de unidade judiciária com atribuição exclusiva. - Havendo litisconsórcio ativo facultativo, deve ser considerado o interesse individual de cada litigante para a fixação do valor limite de competên
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 1313 ir ao endereço de rua Olímpia Zaniti Mammana, nº 13, Mazzei, em razão de não ter sido depositada a taxa de diligência. - ADV: EDUARDO APARECIDO LIGERO (OAB 207949/SP) Processo 001.07.126393-5 - Execução de Título Extrajudicial - Morumbi Assessoria e Processamento de Dados Ltda. Cleuza Silva Azevedo - Roupas - Me. -
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 4284 Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 15/12/2020; Data de Registro: 18/12/2020) Ante o exposto JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 485, inciso VI do Codigo de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3169 COMPETÊNCIA. Ação anulatória de ato administrativo ajuizada em face da Fazenda Pública Municipal. Juizado Especial Cível que é competente para processar e julgar as ações enquadradas na Lei nº 12.153/09, enquanto não instalados os Juizados Fazendários nas comarcas do interior. Matéria que não ne
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3416 Fazenda Pública da Comarca de Santos. Valor da causa inferior a sessenta salários mínimos. O Juízo da Vara da Fazenda Pública local é competente para processamento dos feitos sob o rito da Lei nº 12.153/2009, nos termos do artigo 8º, inciso II, do Provimento CSM nº 2.203/2014, ante a inexistência, na
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 860 da autora estivessem sendo utilizados de maneira indevida. Aduziu que não possui condições de, no momento da análise de crédito, constatar que se trata de fraude. Asseverou que adotou todas as precauções para evitar fraudes. Sustentou que agiu em exercício regular de seu direito. Impugnou a existência