Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3169 mandado de segurança, e desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as demandas sobre direitos ou interesses difusos e coletivos; as causas sobre bens imóveis dos Estados, Distrito federal, Territórios e Municípios, autarquias e fundaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3936 Privado; AI nº 172.390-4/4-00-SP; Rel. Des. José Geraldo de Jacobina Rabello; J. 28/9/2000); v.u.).Ademais, não consta dos autos, qualquer documento suficiente a comprovar a impossibilidade financeira da autora, ou que esteja sem condições de arcar com as custas processuais, sem prejuízo de sua subsis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1532 27 32.1999.8.02.0001 (001.99.006355-1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Rep Factoring Fomento Mercantil Ltda - EXECUTADO: Tecol - Tecnica e Comercio Ltda - Jose Artur Martins Gomes - Maurício Félix da Silva - TERCEIRO I: Maurício Omena de Araújo - Em cumprimento ao art. 2º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 555 ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3255 CÍVEL LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO VALOR DA CAUSA DEVE CONSIDERAR OS INTERESSES INDIVIDUAIS DOS LITIGANTES VALOR DE CADA AÇÃO INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA CONFLITO CONHECIDO E JULGADO IMPROCEDENTE COMPETÊNCIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1782 553/2011 -Vistos. Deverá a exequente se manifestar em termos de prosseguimento no feito no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP) Processo 0002882-08.2008.8.26.0372 (372.01.2008.002882) - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 288 aquele, por força das Leis Complementares Municipal nº 1790/04 e 2414/10, que alteram a competência para a Fazenda Pública da cobrança de créditos da mesma natureza do crédito exequendo. Ademais disso, os autos foram remetidos à Fazenda, posteriormente à alteração, onde a mesma recusou os bens anterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 398 100 como presentes ascondições da ação e preenchidos os pressupostos processuais declasro saneado o feito defiro a realização de prova documental e oral. Para realização da audiencia de instrução e julgamento designo o dia 02 de abril de 2009, às 14:00 horas, intimando-se a parte ré para que compareça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 6597 Processo 1000324-60.2018.8.26.0642 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial M.A.A.S. - Ciência ao(a) autor(a) para imprimir, por meio do sistema SAJ, o documento expedido pelo cartório (Alvará). - ADV: NATALIA ORNELA CURSINO (OAB 247239/SP) Processo 1000452-80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 135 COMERCIO DE PRODUTOS ORIENTAIS LTDA - Desp.fls.156- Vitos. Procedi à consulta junto à JUCESP, conforme comprovante que segue. Providencie o exequente o protocolo do ofício copiado a fls. 153 e retirado em 18/04/2011, no prazo de 10 dias. Intimem-se. Adv.: (30043/SP)NELSON RANALLI, (262700/SP)LUIZ OTAVIO EMY