6.836 resultados encontrados para codigo de processo civil. com - data: 28/07/2025
Página 681 de 684
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 961 fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito, aguardando-se os autos provocação da parte no arquivo. Int. - ADV: JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55243/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP) Processo 0002010-29.2013.8.26.0077 (007.72.0130.002010) - Exe
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1001 requerida não chegou a ser citada, remetam-se os autos ao egrégio TJSP com as homenagens de estilo. III - Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO BARBOSA PASQUINI (OAB 264975/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP) Processo 0008420-06.2013.8.26.0077 (007.72.0130.008420) - Procedimento Ordinário - Reco
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 308 processuais julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 794 I do C.P.C.,levantando-se eventual penhora. Cumpridas as formalidades legais e procedidas as anotações necessárias arquivem-se os autos.Int. Adv.: (125889/SP)PATRÍCIA DE CARVALHO BRANDÃO BROCHETTO 4963/06 - EXECUCAO FISCAL (ICMS) - Movida por
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 2450 partilha de acordo com o artigo 1025 do Codigo de Processo Civil com os corretos pagamentos: na primeira sucessão: 1/2 (metade) ideal da totalidade do imóvel ao viúvo meeiro e 1/6 (uma sexta parte) ideal da totalidade do imóvel para cada herdeiro filho; e na segunda sucessão: 1/6 (uma sexta parte) ideal da totalidade do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1688 mo de 1/3 no valor do salário. A condição de professor restou provada nos contracheques juntados no ID 239064931 e 23906493, com o Termo de Posse e contracheques. Em que pesem os argumentos da municipalidade recorrente, tenho que seu apelo não merece provimento, senão vejamos: A Carta Magna, em seu inciso XVII do art. 7°, estabelece da seguinte forma: “São dir
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 24 despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa. Ainda, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito nos termos do artigo 485, VI, do Codigo de Processo Civil com relação ao Réu Juventude Revolução. Expeça-se certidão em favor do curador nomeado. Expeça-se mandado proib
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 959 etc... Homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito a composição amigável celebrada pelas partes litigantes e informada através do instrumento de pags. 27/30. Em consequência, declaro suspenso o curso da presente ação, até o adimplemento do acordo entabulado,
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2044 Aposentadoria por Invalidez - TIAGO APARECIDO RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 57 Vistos. Diante do teor da petição de fls 55, reitere-se o ofício de fls 53 Intimem-se. - ADV ANTONIO CARLOS GALHARDO OAB/ SP 251236 - ADV DANTE BORGES BONFIM OAB/BA 21011 0010741-48.2012.8.26.0077 (077
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 749 MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY X INDÚSTRIA E COMÉRCIO MORRO DOS VENTOS LTDA. - (Certifico que os autos do Processo 1019/11 foram remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça - 11ª a 24ª Câmaras, aos 24/02/2012.) Despacho: Considerando a certidão supra, e a ausência de notícia de julgamento do recurso, e
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 236 andamento da ação, até sua solução final; mas n ão o libera dos encargos decorrentes da sucumbência, conforme ensinamento jurisprudência. A exigência do pagamento das custas, porém, fica condicionada à ocorrência dfo previsto na Lei nº 1.060/50. Ficam as partes advertidas, desde logo, que qualquer a