Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 LGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUL CRO NO ART. 485, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO O PEDI DO DE CONCESSAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA A PARTE AUTORA, VEZ QUE RESTOU DEMONSTRADO QUE, ATUALMENTE, SE ENCONTRA EM ESTADO DE HIPO SSUFICIENCIA FINANCEIRA E QUE O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAI S REMANESCENTES IMPLICARA EM PREJUIZO A SUA

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS D O ARTIGO 1 DO DECRETO N. 20.910, DE 06 DE JANEIRO DE 1932, E NO E NUNCIADO DA SUMULA N. 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ESCUDADO A INDA NO SOLIDO EMBASAMENTO JURISPRUDENCIAL REPORTADO ACIMA, PARA O FIM DE DESCONSTITUIR O TITULO EXECUTIVO, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO. DE CONSEQUENCIA, J

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 VIL. ALVORADA DO NORTE, 22 DE JULHO DE 2016. EDUARDO PEREZ OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DECRETO N 1214/2016 NR. PROTOCOLO : 326964-28.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : O ESTADO DE GOIAS EMBARGADO : JERONIMO FRANCISCO DA COSTA ADV EMBGTE : 31749 GO - FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO ADV EMBGDO : 17118 GO - CRISTIANO DIONISI

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 UNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INS ALUBRIDADE PARA VALDINA NERES SAMPAIO, NO PATAMAR DE 20% (VINTE P OR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE, NA FORMA DA NORMA REGULAMENTAD ORA N. 15 DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, DECORRENTE DA OCUP ACAO DO CARGO DE VIGILANTE, RETROATIVAMENTE A DATA DE 1 DE FEVERE IRO DE 2008, COM SEUS REFLEXOS EM DEMAIS V

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 REZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO DEC. 1214/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE : : : : : : : 465865-49.2009.8.09.0005 ( 200904658656 ) 480 COBRANCA LUZNETE DE JESUS CALDA SANTOS MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE DR NASSIM TALEB 22171 GO - ROGERIO BRUNO CORREA 28672 GO - FABIO MULLER DUTRA DIAS ADV REQDO : 6735 GO - OSORIO D

Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NR. PROTOCOLO : 188441-69.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : DENICIO ELIAS FREITAS SILVA REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 35170 GO - BENICIO ANTONIO ELIAS DE FREITAS ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 186 E 927, AMBOS DO CODIGO CIVIL E ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PRO

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO NR. : 285030-62.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1361 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MARIA LINA GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS GOIAS ADV REQTE : 40989 GO - BRUNA ANDRESSA BUZINHANI ARAUJO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS OITO DIAS DO MES D E NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (08/11/2016), NESTA CID ADE E C

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 SUMULA 54 DO STJ); TUDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6, INCISO VIII, E 43, 2, DA LEI N 8.078/90; ARTS. 186 E 927, AMBOS DO CODIGO CIVIL ; E ARTIGO 5O, INCISO X, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. C) DETERMI NAR QUE A REQUERIDA RESTITUA A IMPORTANCIA INDEVIDAMENTE COBRADA A PARTIR DO MES DE AGOSTO DE 2012, DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVA DO NOS AUTOS O RESPECTIVO PAGAMENTO, POREM

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS MONITORIOS, AO PASSO EM QU E, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DESCONSTITUIR A PERSONA LIDADE JURIDICA DAS EMPRESAS RES E CONSTITUIR O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSISTENTE EM R$ 101.556,82 (CENTO E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), COM JUROS D E MORA DE 1% AO MES E CORRECAO MONETARIA

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ADV REQDO : 35963 GO - RODRIGO MARTINS CARVELO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDE NO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO