495 resultados encontrados para codigo de processo civil. conde - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 CIEDADE; 68. QUANTO A PERSONALIDADE, VOLTADA AO COMETIMENTO DE CR IMES; 69. QUANTO AOS MOTIVOS, REPUTO-OS INJUSTIFICAVEIS E REPULSI VOS, EIS QUE PAUTADOS PELA COBICA DE OBTER BENS MATERIAIS DE OUTR EM PARA SI, OBJETIVANDO SOMENTE O ENRIQUECIMENTO POR VIAS ILICITA S; 70. QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO-AS DESFAVORAVEIS AO ACUS ADO, VEZ QUE UTILIZOU-SE DE VIOLENCIA CONT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 E CAUSAS AJUIZADAS PERANTE A JUSTICA FEDERAL, O INSS ESTA ISENTO DE CUSTAS POR FORCA DO ART. 4, INC. I, DA LEI 9.289/96, ABRANGEND O, INCLUSIVE, AS DESPESAS COM OFICIAL DE JUSTICA. A ISENCAO SE RE PETE NOS ESTADOS ONDE HOUVER LEI ESTADUAL ASSIM PRESCREVENDO. 13. OS JUROS DE MORA SAO DEVIDOS NO PERCENTUAL DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A CONTAR DA CITACAO (SUMULA N. 204/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 EL RECONVENCAO DESTINADA A MANUTENCAO NA POSSE, EM ACAO DE REINTE GRACAO DE POSSE, POR INCONGRUENCIA LOGICA, ANTE O CARATER DUPLICE DA POSSESSORIA (TJSP, AP 9059042-85.2004.8.26.0000, J. 14.02.201 2). NESTA ESTEIRA, RAZOES LIGADAS AO PRINCIPIO DA DURACAO RAZOAVE L DO PROCESSO IGUALMENTE CONVERGEM NESSE SENTIDO. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, DECRETO EXTINT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 RETENDE POR MEIO DA PRESENTE ACAO, SEJA CONSOLIDADA SUA PROPRIEDA DE COM A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO VEICULO OBJETO DE LITIGIO, VE Z QUE O REQUERIDO TORNOU-SE INADIMPLENTE, DEIXANDO DE CUMPRIR COM AS CONDICOES ACORDADAS NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA A AQUIS ICAO DE BENS. NA CONTESTACAO DE FLS.47/83, O DEMANDADO DESTACA A ABUSIVIDADE DOS JUROS COBRADOS PELO REQUERENT