495 resultados encontrados para codigo de processo civil. conde - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ERO ABORRECIMENTO AO CONSUMIDOR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ( TJGO, APELACAO (CPC) 0479677-32.2014.8.09.0152, REL. MAURICIO POR FIRIO ROSA, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/08/2017, DJE DE 14/08/2 017) APELACAO CIVEL. ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. INTERR UPCAO DOS SERVICOS DE TELEFONIA. FALHA NA PRESTACAO DOS SERVICOS. INADIM-PLEMENTO CONTRATUAL. MERO DISSABOR. NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DE ENTRE A CONDUTA E O DANO. "A INTERRUPCAO NO SERVICO DE TELEFON IA CARACTERIZA, VIA DE REGRA, MERO DISSABOR, NAO ENSEJANDO INDENI ZACAO POR DANOS MORAIS." (STJ, AGRG NO AG 1170293) (TJPB ? ACORDA O/DECISAO DO PROCESSO N 00052998720148152001, - NAO POSSUI -, REL ATOR DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO , J. EM 26-10-2015) APE LACAO CIVEL. ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 E GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA S ALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZ DA 5. VARA CIVEL, ONDE PRESENTE SE AC HAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES, COMI GO ASSISTENTE DE JUIZ QUE ABAIXO SUBSCREVO, FOI FEITO O PREGAO, C ERTIFICANDO O OFICIAL DE JUSTICA A AUSENCIA DA PARTE AUTORA E A P RESENCA DO REPRESENTANTE DA PRIMEIRA RE SR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 S N 200503944364 E 200102217240, EM RAZAO DO LAPSO TEMPORAL ENTRE O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO A PRESENTE DATA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DE EVENTUAL CONSTRICAO DE BENS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ALVORA DA DO NORTE, 21 DE JULHO DE 2016. EDUARDO PERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 396547-28.2013.8.09.0105 1347 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CREDITO FINAN DANIELA VILELA TEODORO 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA 16883 GO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA DESPACHO : II. FUNDAMENTACAO: PRETENDE O AUTOR A RESCISAO DO CONTRATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DOS OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES. EMBARGOS DE DECLARAC AO REJEITADOS. (TJGO, APELACAO CIVEL 304669-24.2012.8.09.0051, RE L. DES. ZACARIAS NEVES COELHO, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/05/ 2013, DJE 1320 DE 12/06/2013) AGRAVO INTERNO. APELACAO CIVEL. BUS CA E APREENSAO. NOTIFICACAO EM ENDERECO INCOMPLETO. MORA NAO COMP ROVADA. EMENDA DA PETICAO INICIAL. IMPOSS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 M VIRGULA CINCO POR CENTO) A BASE DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, PO RQUANTO O VALOR DA REFERIDA TAXA FORA DEVIDAMENTE ACORDADO ENTRE AS PARTES. ADEMAIS, PERMITE A LEI DE USURA QUE OS PARTICULARES FI XEM-NA EM ATE O DOBRO DA TAXA LEGAL, PORTANTO, A TAXA DE 1,5% (UM VIRGULA CINCO POR CENTO) ESTIPULADA ENCONTRA-SE DENTRO DOS PARAM ETROS PERMITIDO EM LEI. ASSIM SENDO, NO CAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 DA LEI 10.522/2002. PORTARIA 75/2012 DO MINISTERIO DA FAZENDA.EX TINCAO SEM MERITO. IMPOSSIBILIDADE. SUMULA 452 DO STJ. ARQUIVAMEN TO DO FEITO SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO MATERIA APRECIADA SOB REGIM E DE RECURSO REPETITIVO. SENTENCA ANULADA. 1. TRATA-SE DE APELACA O INTERPOSTA PELA UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SENTE NCA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 INAR O NOME DE SOLTEIRO, O QUE SE VERIFICA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 30 E 32-VERSO, SENDO QUE O REU, INCLUSIVE, JA ASSINA SEU NOME DE SOLTEIRO. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA HOMO LOGACAO DO ACORDO (FL.34). SENDO ASSIM, IMPOE-SE SUA HOMOLOGACAO. EM RELACAO AO REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DA OBRIGAC AO DE PRESTAR ALIMENTOS ESTABELECIDA NO ACOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO : : : : : NR. PROTOCOLO : Publicação: terça-feira, 08/01/2019 91744-71.2016.8.09.0040 123 EMBARGOS A EXECUCAO DIHEMIS ETERNO SILVA OLIVEIRA LUIZ GABRIEL DE DEUS OLIVEIRA ANGELICA APARECIDA DE DEUS CRUZ OLIVEIRA ADV EMBGTE : 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO 42344 GO - DANILO DE PAULA ROHRER RIBEIRO ADV EMBGDO : 39227 GO - POLLYANA TAVARES