2.532 resultados encontrados para codigo de processo civil. considerando - data: 28/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ERMANECESSE NA POSSE DO VEICULO, CONFORME FLS. 48/76. AS ORIGINAI S FORAM JUNTADAS AS FLS. 95/123. EM DECISAO DE FLS. 88/90 FOI IND EFERIDA A LIMINAR, DETERMINANDO AO REQUERENTE DE ABSTER DE SE DES FAZER DO VEICULO ATE O DESFECHO DA LIDE. IMPUGNACAO APRESENTADA A S FLS. 126/141. O REQUERENTE JUNTOU DOCUMENTOS INFORMANDO A INTER POSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFORM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 O PROCESSO JUDICIAL DECLARADAS AUTENTICAS PELO ADVOGADO, SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOAL, SE NAO LHES FOR IMPUGNADA A AUTENTICIDA DE; V - OS EXTRATOS DIGITAIS DE BANCOS DE DADOS PUBLICOS E PRIVAD OS, DESDE QUE ATESTADO PELO SEU EMITENTE, SOB AS PENAS DA LEI, QU E AS INFORMACOES CONFEREM COM O QUE CONSTA NA ORIGEM; VI - AS REP RODUCOES DIGITALIZADAS DE QUALQUER DOCUMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 142020-66.2015.8.09.0000, REL. DR. CARLOS ROBERTO FAVARO, 1CAMARA CIVEL, DJE 1799 DE 08/06 /2015) A LUZ DA LEGISLACAO QUE REGULAMENTA A MATERIA EM QUESTAO, CARACTERIZADA A MORA DO DEVEDOR, A INSTITUICAO FINANCEIRA CREDORA PODERA CONSIDERAR VENCIDAS TODAS AS PARCELAS DA OBRIGACAO, DE MA NEIRA QUE PARA SE DESONERAR O DEVEDOR/DEMANDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 5036156-80.2017.8.09.0000, REL. ITAMAR DE LIMA, 3 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/07/2017, DJE DE 04/07/2017) DA PROPORCIONALIDADE. A S PROVAS TRAZIDAS AOS AUTOS COMPROVARAM QUE A NECESSIDADE DA CRIA NCA E PRESUMIDA, BEM COMO RESTOU DEMONSTRADO A CAPACIDADE CONTRIB UTIVA DA REQUERIDA. O CODIGO CIVIL, EM SEU ARTIGO 1.694, 1, DISPO E QUE OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR. PROTOCOLO : 90747-68.2016.8.09.0079 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : SDB REQUERIDO : CDFB ADV REQTE : 40008 GO - ANITA CARLA ROCHA DA SILVA ADV REQDO : 44416 GO - HYGOR CAETANO PIRES DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO AJUIZADA POR SEB ASTIAO DOMINGOS BRANDAO EM FACE DE CORALIA DIAS FERNANDES BRANDAO , AMBOS QUALIFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 RTO THEODORO. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VOLUME II. 2 EDI CAO - PAGINAS 287/288). GRIFOU-SE. ASSIM, O TITULO DE CREDITO (CH EQUE) QUE LASTREIA A EXECUCAO, MESMO COM PAGAMENTO PARCIAL RECONH ECIDO PELA EXEQUENTE, REVESTE-SE DOS ATRIBUTOS DOS TITULOS DE CRE DITO, QUAIS SEJAM, A CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DA OBRIGAC AO ASSUMIDA PELA EMBARGANTE/EXECUTADA, NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 O PRAZO ESTABELECIDO NESTE ARTIGO REDUZIR-SE-A A DEZ ANOS SE O P OSSUIDOR HOUVER ESTABELECIDO NO IMOVEL A SUA MORADIA HABITUAL, OU NELE REALIZADO OBRAS OU SERVICOS DE CARATER PRODUTIVO. COMPULSAN DO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS PROVAS PRODUZIDAS DEMONSTRAM O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA USUCAPIAO EXTRAORDINARIA, QUAIS SEJAM, POSSE COM ANIMUS DOMINI; PRAZO I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 TOS A SEREM FEITOS NA CONSECUCAO DOS FINS SOCIAIS, O OBJETO DA SO CIEDADE E A FORMA DE SUA ADMINISTRACAO POSTO ISTO, O REQUERENTE A LEGA QUE I RREGULARIDADES FORAM COMETIDAS PELO REQUERIDO, COM A C ONSEQUENTE OCORRENCIA DE FALTA GRAVE; ELE TERIA DEIXADO DE CUMPRI R COM SUAS OBRIGACOES DITADAS PELO CONTRATO SOCIAL; ALEGA-SE QUE O DEMANDADO EM FALTA GRAVE EM DECORRENCIA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 , A EMPRESA JACTO DEVOLVEU OS VALORES ADIANTADOS PELA DEMANDADA G RADUAL DIRETAMENTE AO AUTOR ELISEU JOSE DUTRA, CONFORME FAZ PROVA O DOCUMENTO DE FL. 111 DOS AUTOS N 200501829363 (AUTOS PRINCIPAI S), CUJO DOCUMENTO NAO FOI IMPUGNADO DE FORMA CONVINCENTE PELO AU TOR (FLS. 113/120). PORTANTO, DIANTE DAS NEGOCIACOES ACIMA RELACI ONADAS, CONCLUI-SE QUE O AUTOR, ELISEU JOSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 OR DE PESQUISA E UMA ESPECIE DO GENERO PROVEDOR DE CONTEUDO, POIS NAO INCLUI, HOSPEDA, ORGANIZA OU DE QUALQUER OUTRA FORMA GERENCI A AS PAGINAS VIRTUAIS INDICADAS NOS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS, SE LIMITANDO A INDICAR LINKS ONDE PODEM SER ENCONTRADOS OS TERMOS OU EXPRESSOES DE BUSCA FORNECIDOS PELO PROPRIO USUARIO. 4. A FIL TRAGEM DO CONTEUDO DAS PESQUISAS FEITAS POR C