2.532 resultados encontrados para codigo de processo civil. considerando - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 JUNTOU AO ENCARTE OS DOCUMENTOS DE FLS. 09/22. DECISAO DE FLS. 23 /24 DEFERE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, BEM COMO DEFERE O PEDIDO LIMINAR, CONCEDENDO A GUARDA PROVISORIA DO M ENOR PARA A PARTE REQUERENTE. O REQUERIDO PAULO JOSE DUTRA DE ARA UJO FOI DEVIDAMENTE CITADO (FL. 37) EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO A PARTE REQUERENTE E O REQUERIDO PAULO JOSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A PROPRIA DEMANDADA ADMITE EM SUA CONTESTACAO, CONTUDO, COM VALO R DE COBERTURA PROPORCIONAL AO GRAU DA LESAO (FLS.66/204). O VINC ULO FUNCIONAL DO AUTOR COM A ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL, CONTRATANT E DO SEGURO EM GRUPO, TAMBEM ESTA DEMONSTRADO PELOS DOCUMENTOS DE FL. 17. IN CASU, CONFORME A PERICIA MEDICA DE FLS. 213/218, CONS TATOU-SE INCAPACIDADE PARCIAL TEMPORARIA INCOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ANTERIOR A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO: () PARAGRAFO 3. A COMP ROVACAO DO TEMPO DE SERVICO PARA OS EFEITOS DESTA LEI, INCLUSIVE MEDIANTE JUSTIFICACAO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, CONFORME O DISP OSTO NO ARTIGO 108, SO PRODUZIRA EFEITO QUANDO BASEADA EM INICIO DE PROVA MATERIAL, NAO SENDO ADMITIDA PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEM UNHAL, SALVO NA OCORRENCIA DE MOTIVO DE FORCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 EXTRAIDAS POR OFICIAL PUBLICO DE INSTRUMENTOS OU DOCUMENTOS LANCA DOS EM SUAS NOTAS; III - AS REPRODUCOES DOS DOCUMENTOS PUBLICOS, DESDE QUE AUTENTICADAS POR OFICIAL PUBLICO OU CONFERIDAS EM CARTO RIO COM OS RESPECTIVOS ORIGINAIS; IV - AS COPIAS REPROGRAFICAS DE PECAS DO PROPRIO PROCESSO JUDICIAL DECLARADAS AUTENTICAS PELO AD VOGADO, SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOAL, SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ENTO DE NOVA DATA PARA COLETA DE MATERIAL GENETICO COM OS IRMAOS DO FALECIDO. EXAME DE DNA A FL. 115, CUJA CONCLUSAO E NO SENTIDO DE QUE OS REQUERENTES SAO FILHOS DO INDICADO PAI, ROGERIO MARTINS CORREIA. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O JULGAMENTO A NTECIPADO DO MERITO, DECLARANDO-SE O INVESTIGADO COMO PAI DOS REQ UERENTES (FLS. 117/119). OS AUTOS VIERAM-ME CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 , NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CPC, DAR ANDAMENTO AO FEITO, VERI FICA-SE AS FLS. 63 QUE O CORREIO NOTICIOU A MUDANCA DE ENDERECO D O AUTOR. E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE NOS AUTOS CLARAMENTE, QUE A PARTE AUTORA TEM SE MOSTRADO DESIDIOSA COM O ANDAMENTO PRO CESSUAL, VISTO QUE, INTIMADA POR SUCESSIVAS VEZES EM NADA SE MANI FESTOU. VEJAMOS. INTIMADO AS FLS. 52 PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 SADO HA DE SER TOTALMENTE INCAPACITADO PARA O EXERCICIO DE ATIVID ADES LABORATIVAS. NESTE CASO, A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA P ODE SER DEFINIDA COMO AQUELA QUE EM RAZAO DE ANOMALIAS OU LESOES IRREVERSIVEIS DE NATUREZA HEREDITARIA, CONGENITA OU ADQUIRIDA, ES TEJA INCAPACITADA PARA O TRABALHO E PARA A VIDA INDEPENDENTE. CON FORME PERICIA MEDICA REALIZADA POR EXPER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 UE NAO POSSUAM MEIOS PARA PROVER SUA SUBSISTENCIA, NEM DE TE-LA P ROVIDA POR SUA FAMILIA, E ASSEGURADO O BENEFICIO MENSAL DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO, NOS TERMOS DA LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL - LOAS. O PARAGRAFO UNICO DO REFERIDO DISPOSITIVO, POR SEU TURNO , DISPOE QUE O BENEFICIO JA CONCEDIDO A QUALQUER MEMBRO DA FAMILI A NAO SERA COMPUTADO NO CALCULO DA RENDA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 POSTO ISTO, REJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS A EXECUCAO , DIANTE DE SUA INTEMPESTIVIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 739, INCIS O I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO SEREM GRITANTEMENT E INCABIVEIS OS EMBARGOS, ALEM DO ERRO CRASSO, VISLUMBRO O INTUIT O DO EMBARGANTE EM PROCRASTINAR, INDEVIDAMENTE, O FEITO, RAZAO PE LA QUAL O CONDENO AO PAGAMENTO DE DUAS M
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 ADV REQDO : 167393 SP - ALESSANDRA AZEVEDO 152916 SP - OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO DESPACHO : PROTOCOLO N 201303543359 SENTENCA SRC COMERCIO E IMPORTACAO LTDAEPP PROPOS A PRESENTE ACAO MONITORIA EM FACE DE BRIX CONSTRUTORA LTDA E OUTLET PREMIUM BRASILIA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NO S AUTOS. ALEGA EM SINTESE, QUE FOI CONTRATADA PELA PRIMEIRA RE PA RA PRESTAC