7.863 resultados encontrados para codigo de processo civil. defiro - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 ABSTENHA DE INCLUIR O NOME DA REQUERENTE NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, LIMINARMENTE E O BREVE RELATO. DECIDO. QUANTO AO REQU ERIMENTO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, NO SENTIDO DE PROI BIR, ATE DECISAO FINAL, DE INCLUIR O NOME DA PARTE AUTORA DOS ORG AOS DE PROTECAO AO CREDITO, NAO OBSTANTE O SEU CARATER NITIDAMENT E CAUTELAR, VEJO QUE, EM TESE, AFIGURA-SE V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 FACE DE RODRIGO GOMES DA CONCEICAO, TODOS QUALIFICADOS NA INICIAL RECEBO A INICIAL POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS AS DEMAIS QUE S TOES CONSTANTES DA INICIAL SERAO APRECIADAS EM MOMENTO OPORTUNO P ROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO A R TIGO 155, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DEFIRO PROVISORIAMENTE O BE NEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 LGS REQUERIDO : JPSS ADV REQTE : 23145 GO - KEILA DA SILVA BORGES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS, PROPOSTA POR ITALO GOMES DA SILVA E LARISSA GOMES DA SILVA, REPRESENTADOS POR SUA MAE, SRA CARLIEN E GOMES DE JESUS, EM FACE DE JOAO PAULO SOARES DA SILVA, TODOS QU ALIFICADOS NA INICIAL RECEBO A INICIAL POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS PROCESSE-SE EM SEGREDO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 TE EXCEPCIONALMENTE, E QUANDO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS E RECURSOS DISPONIVEIS PELAS PARTES (CRI, CARTORIO DE PROTESTOS, PREFEITURA , ETC), PODERA DAR ENSEJO A REFERIDA QUEBRA DE SIGILO. DESSE MODO , NAO TENDO O EXEQUENTE DEMONSTRADO QUE ESGOTOU AS DILIGENCIAS PO SSIVEIS PARA LOCALIZACAO DE BENS DO DEVEDOR, INDEFIRO O PEDIDO DE REALIZACAO DE CONSULTA VIA INFOJUD. 2) DO
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 652 296 22.193. 6) 186-17.2004.8.06.0074/0: AÇÃO PENAL: AUTOR : MINISTERIO PUBLICO: REU: CARLOS AURELIO ROGRIGUES: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2013, AS 16:00HORAS, NA 5ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA.DR(S) MARIA DO SOCORRO LIMA OAB/CE Nº 9.806. 7) 2067-82.2011.8.06.0074/0: CARTA PRECATORIA CRIME: PARTE DA CARTA PRECATORIA: MANOEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA PARA OS DEBITOS JUDICIAIS COMUNS, DEVENDO A S ERVENTIA ENCAMINHAR OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL, CASO NECESSARI O SE MOSTRE A ATUALIZACAO. PARA A REALIZACAO DO LEILAO, NOMEIO LE ILOEIRO OFICIAL ALVARO SERGIO FUZO QUE, CONFORME CONSTA, E AUTORI ZADO E CREDENCIADO PELA JUCEG (N 35) E HABILITADO PERANTE O EG. T RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 TOS NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E NO CODIGO CIVIL, ALEGANDO A EXISTENCIA DE CLAUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. ANOTE-SE, POR OPORTUNO, QUE A BOA-FE CONTRATUAL DEVE S ER OBSERVADA PELAS PARTES TANTO NA CONTRATACAO QUANTO NO CUMPRIME NTO DO CONTRATO E, PRETENDENDO A PARTE AUTORA RECORRER AO JUDICIA RIO NA TENTATIVA DE ALTERAR AS CLAUSULAS DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 SSE TEM COMO FINALIDADE ESPECIFICA RECUPERAR A COISA, NOS CASOS E M QUE O POSSUIDOR A PERDEU DE FORMA VIOLENTA, CLANDESTINA OU PREC ARIA. HA O PRESSUPOSTO DE QUE O ATO FOI PRATICADO POR TERCEIRO, O CASIONANDO AO POSSUIDOR A PERDA DA POSSE TOTALMENTE CONTRA A SUA VONTADE. A APRECIACAO DA MEDIDA LIMINAR POSSESSORIA E REALIZADA A CRITERIO DO JULGADOR, QUE USANDO DO SEU LIVRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : ACIDENTARIA RQTE : VALDEIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA RQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV RQTE : 27625 GO - WILLIAM FERREIRA TEIXEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI N 8.213/91 C/C ART. 71 D O DECRETO N 3.048/99, TENDO O AUTOR PREENCHIDO A CONDICAO DE SEGU RADO E TENDO FICADO COMPROVADO A SUA INCAPACIDADE PARCIAL E PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 O, BEM COMO RESTOU CLARO QUE OS REQUERIDOS, SEMPRE QUE REFORMAM A CERCA, SEMPRE A DESTROEM, E POR RAZOES DE QUE ESTA CHEGANDO O PE RIODO DE COLOCAR GADO NA PALHADA DAS PROPRIEDADES RURAIS, TANTO P REJUDICARA O REQUERENTE, COMO A PARTE REQUERIDA. POR TAIS RAZOES, REQUER QUE SEJA DEFERIDA A LIMINAR. POR OUTRO LADO, EXISTE ACAO AJUIZADA PELOS REQUERIDOS EM FACE DO REQUEREN