7.863 resultados encontrados para codigo de processo civil. defiro - data: 11/08/2025
Página 777 de 787
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NDO LANCADAS E ENCAMINHADAS EM DUPLICIDADE. RESSALTA QUE VARIAS F ORAM AS TENTATIVAS DE SOLUCIONAR O PROBLEMA PELA VIA ADMINISTRATI VA, POREM SEM LOGRAR EXITO. REQUER A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, A NTECIPACAO DE TUTELA NO SENTIDO DE DETERMINAR O IMPEDIMENTO DE SE U NOME JUNTO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, CITACAO DA PARTE REQUERIDA, DECLARACAO DE INEXISTENCIA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ENTO CONTRARIO A JURISPRUDENCIA DO STJ E SUMULA DO STF. 3. A PROI BICAO DA INSCRICAO NO NOME DO DEVEDOR EM ORGAOS DE RESTRICAO AO C REDITO, E SUA CONSEQUENTE MANUTENCAO NA POSSE DO BEM ALVO DO LITI GIO, SOMENTE PODEM SER DEFERIDOS ACASO ESTEJAM SENDO DEPOSITADAS EM JUIZO AS PARCELAS CONTRATUAIS, O QUE ELIDE A MORA. AGRAVO CONH ECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, AI N 200804832867
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 TIGO 189, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DEFIRO OS BENEFICIOS DA AS SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART 98 DO CPC/15 EM RELACAO AO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISORIOS, CONS OANTE A NOVA SISTEMATICA PROCESSUAL VIGENTE E A NORMA EXPRESSA NO PARAGRAFO UNICO DO ART 294 DO CPC/15, ABAIXO TRANSCRITO, A TUTE LA DE URGENCIA E GENERO, DO QUAL TUTELA CAUTELAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 VEICULO. INADMISSIBILIDADE. 1. A TUTELA ANTECIPADA SO PODE SER D EFERIDA QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. 2. NAO CONSTITUI PROVA INEQUIVOCA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSIGNACAO EM V ALOR INFERIOR AO PACTUADO, CALCULADA COM JUROS DITOS ABUSIVOS, PO STO QUE AUSENTE A COMPROVACAO DA ABUSIVIDADE, SENDO O ENTENDIMENT O CONTRARIO A JURISPRUDENCIA DO STJ E SUMULA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PARCELAS; BEM COMO AS FL. 44/50, NAS QUAIS ESTAO COLACIONADOS CER TOS DOCUMENTOS QUE APOIAM A POSSIVEL INEXISTENCIA DO FATO CAUSADO R DA QUESTIONAVEL INSCRICAO DO NOME DA REQUERENTE JUNTO AOS ORGAO S SUPRACITADOS. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS APR EGOADOS PELO ARTIGO 273, 7, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO A PROVIDENCIA CAUTELAR PLEITEADA A TITULO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 UCAO POR QUANTIA CERTA, CONSISTINDO NA APREENSAO JUDICIAL DE BENS INDETERMINADOS DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR. SOBRE O TEMA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, PRELECIONA QUE: E FIGURA CAUTELAR TIPICA, COM A S NITIDAS MARCAS DA PREVENCAO E DA PROVISORIEDADE, POSTA A SERVIC O DA ELIMINACAO DO PERIGO DE DANO CAPAZ DE POR EM RISCO A POSSIBI LIDADE DE EXITO DA EXECUCAO POR QUANTIA CE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ICIPIO. ASSEVERA QUE OS REQUERENTES ADQUIRIRAM O REFERIDO IMOVEL ATRAVES DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA FIRMADO EM 20/1 1/06 COM OS REQUERIDOS DIVINO E DAYANE. SALIENTA QUE O IMOVEL FOI DEVIDAMENTE PAGO DA FORMA PACTUADA E DESDE A ASSINATURA DO CONTR ATO DE COMPRA E VENDA OS REQUERENTES POSSUEM A POSSE MANSA E PACI FICA DO IMOVEL. OBTEMPERA QUE OS REQUERENTE
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1050 DE 2013, AS 14:30 HORAS. RETIRE-SE DE PAUTA A AUDIENCIA ANTERIOR. INTIME-SE TAMBEM A PARTE RE SOBRE A NOVA AUDIENCIA. ADVS: SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO OAB/SP: 145.246 OLAVO MARIANO RIBEIRO OAB/SP: 220.747. 016.11.600302 FMU DANIELE DE OLIVEIRA SANTOS X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO FLS. 109: TENDO EM VISTA FLS. 103/1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 O DEMANDADO FOI DESLIGADO DE UM DOS EMPREGOS EM 2013 E POR ESTA R AZAO PASSARAM A RECEBER, TAO SOMENTE, O EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO AUFERIDO NO CARGO OCUPADO PELO REQUERIDO N A PREFEITURA MUNICIPAL DESTA CIDADE. ASSIM, POSTULA PELA FIXACAO DOS ALIMENTOS PROVISORIOS NO IMPORTE DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO, B EM COMO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 RAS ATE 18 HORAS DO MESMO DIA; REPETINDO-SE TAL REGRA NO DOMINGO DO MESMO FINAL DE SEMANA, TENDO EM VISTA A TENRA IDADE DA CRIANCA , QUE PRECISA ESTAR QUASE TODO O TEMPO SOB OS CUIDADOS MATERNOS E M RAZAO DA AMAMENTACAO; B) NAS FESTIVIDADES DO DIA DOS PAIS COM O PAI E NO DIA DAS MAES COM A MAE; C) NOS ANIVERSARIOS DA MENOR EM ANOS IMPARES ELA PASSARA COM A GENITORA E EM