7.863 resultados encontrados para codigo de processo civil. defiro - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 DAS, PRINCIPALMENTE DOS DOCUMENTOS DE FLS.11/13, 16, 29/37, 118/1 21, 124/129 E 132 E DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS GIVANILDE ALV ES DE SOUZA, FRANCISCA PEREIRA PINTO E DEILANE RAMALHO SANTOS ALV ES, VERIFICA-SE QUE AS PARTES CONVIVERAM, COMO SE CASADOS FOSSEM, POR PERIODO APROXIMADO DE 4 ANOS. DOS DOCUMENTOS DE FLS.183/185 E DO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL DE FRANCISCA PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 US FILHOS POSSAM USUFRUIR, DURANTE SUA FORMACAO, DO IDEAL PSICOLO GICO DE DUPLO REFERENCIAL. 3. APESAR DE A SEPARACAO OU DO DIVORCI O USUALMENTE COINCIDIREM COM O APICE DO DISTANCIAMENTO DO ANTIGO CASAL E COM A MAIOR EVIDENCIACAO DAS DIFERENCAS EXISTENTES, O MEL HOR INTERESSE DO MENOR, AINDA ASSIM, DITA A APLICACAO DA GUARDA C OMPARTILHADA COMO REGRA, MESMO NA HIPOTESE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 RA HAJA ALEGACAO DO DIREITO, E PREMATURO DIZER, EM SEDE DE SUMMAR IA COGNITIO, EM QUE AS QUESTOES SAO ABORDADAS APENAS DE FORMA SUP ERFICIAL, SE E DEVIDO OU NAO O BENEFICIO PLEITEADO, POSTO QUE NEM AO MENOS FOI OUVIDO A PARTE RE PARA VERIFICACAO DA VERDADE DOS F ATOS. ISSO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS, PORQUANTO NAO DIVISO, NESTE IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 O OBSTANTE A EXISTENCIA DE VINCULO PARENTAL QUE PODE ENSEJAR OS A LIMENTOS A QUE ALUDE O ARTIGO 1.694, DO CODIGO CIVIL, HA PROVA DE QUE A ALIMENTADA POSSUI 24 ANOS DE IDADE (FL. 25), EMBORA CEDICO QUE TAL FATO NAO TENHA O CONDAO DE, PER SI, AFASTAR A NECESSIDAD E DE ALIMENTOS, CONTRAIU MATRIMONIO NO ANO DE 2015 (FL. 24) E, AL EM DISSO, EXERCE AS PROFISSOES DE PEDAGOGA E
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 443 292 Juiz(a) Titular : ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES Diretor(a) de Secretaria: MARIA GORETE DA SILVA EXPEDIENTE nº 26/2012 em: Quinze (15) de Março de 2012 OAB CE/24759 CE/24464 CE/15781 CE/5164 Seq. 1 2 4 6 OAB CE/20417 CE/12384 CE/8190 Seq. 1 3 5 1) 11155-70.2012.8.06.0055/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO CELIO PEREIRA MARTINS REQUERIDO.: ITAU SEGUROS. “FICA VO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO O MESMO ESTAR CIENTE QUE ES TE JUIZO NAO DEFERE PEDIDO DE NOVA PENHORA COM INTERSTICIO INFERI OR DE SEIS MESES DESDE O ULTIMO DEFERIMENTO, CASO AUSENTE QUALQUE R F ATO NOVO, CONSOANTE JURISPRUDENCIA ABAIXO, IN FINE: "AGRAVO D E IN STRUMENTO ACAO DE EXECUCAO NOVA TENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 17/60. DECIDO. RECEBO A PETICAO I NICIAL POR CONTER, A PRINCIPIO, OS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS ARTI GOS 319 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ART. 2 DA LEI 1.060/50. I NICIALMENTE, PASSO A VALIAR O PEDIDO DE MODIFICACAO DE GUARDA FEI TO PELO REQUERENTE, ADIANTANDO QUE O PEDIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 OBRE O TEMA, ENSINA YUSSEF SAID CAHALI (IN DOS ALIMENTOS, 3 EDICA O, RT, 1999, P 1025 E 1026): E POSSIVEL A ALTERACAO DA EXECUCAO, INICIALMENTE PROPOSTA COM FUNDAMENTO NO ART 732 DO CPC (EXECUCA O POR QUANTIA CERTA), PARA O ART 733 DO MESMO CODIGO (CITACAO PA RA PAGAMENTO SOB COMINACAO DE PRISAO); DO MESMO MODO QUE A PREFER ENCIA PELA ALTERNATIVA DO ART 733 NAO RETIRA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ARDA DE MENORES E TUTELA PROVISORIA, AJUIZADA POR RONALDO QUIRIN O DE MORAES EM DESFAVOR DE SUELI PEREIRA SILVA, QUALIFICADOS NOS A UTOS ADUZ O AUTOR, EM SEDE INICIAL: QUE CONVIVEU EM UNIAO ESTAV E L COM A REQUERIDA, DE 1994 ATE FEVEREIRO DE 2016; QUE DA UNIAO AD VIERAM DOIS FILHOS, SENDO UM MAIOR E OUTRO ADOLESCENTE; QUE TR ABA LHAVA COMO TECNICO / TREINADOR DA DEMANDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 O COM AS PLANILHA S COLACIONADAS AOS AUTOS, ELA FEZ FOI AUMENTAR, MUITO EMBORA O CO NSUMIDOR NUNCA TENHA DEIXADO DE PAGAR UMA PRES TACAO SEQUER, JA QU E A PARCELA E DESCONTADA DIRETO DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO 3 - IN STA SALIENTAR SOBRE A EXISTENCIA DE ACAO CIVI L PUBLICA EM TRAMITA CAO NA 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, EM QUE SE DISCUTE AS ABUSIVIDADES PRATICADA