7.863 resultados encontrados para codigo de processo civil. defiro - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ANTE PROVAVELMENTE EXISTE, ALIADA A COMPROVACAO DE UMA SITUACAO D E PERIGO QUE PONHA EM RISCO A EFETIVIDADE DO PROCESSO PRINCIPAL. NESSE DESIDERATO, EVIDENCIADOS OS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCES SAO DA MEDIDA, EQUIVALENTES AO RISCO DE DANO E AO PERIGO DA DEMOR A, O DEFERIMENTO DA LIMINAR E MEDIDA INARREDAVEL. CORROBORANDO A ASSERTIVA, TRAGO A BAILA PROCESSUAL OS SEG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 FICADA. POR OUTRO LADO, QUANTO A COMPROVACAO DA PROPRIEDADE DO ES POLIO EM RELACAO AOS IMOVEIS DESIGNADOS PELO N 17, DA QUADRA 07, MR 09, DO SETOR LESTE, E PELO N 10, RUA 36, DA QUADRA 125, DO LOT EAMENTO 38, SANTA MARIA, AMBOS NESTA CIDADE, DENOTO QUE A INVENTA RIANTE COMPARECEU AOS AUTOS INFORMANDO NAO EXISTIR A ESCRITURA DE MENCIONADOS BENS, MOTIVO PORQUE PLEITEIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ADV REQTE ADV REQDO : 34932 GO - CASSIO MAURICIO MENDES : 21257 GO - JEFFERSON JOFRE JAYME 20745 GO - SONIA PEREIRA SIQUEIRA JAYME DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 186 E 927, AMBOS DO CODIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS FEITOS POR LUIZA A DELAIDE ABREU GODINHO, DAYANA DE ARAUJO GODINHO, MATEUS ARAUJO GO DINHO E MARCOS ARAUJO GODINHO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ADV REQDO : 12609 GO - NARCISO JOSE DA SILVA NETO 20144 GO - LUCIANO MONTEIRO LIMA DESPACHO : DESTARTE, COM FULCRO NO PODER DE CAUTELA DO JUIZ, E TENDO EM VIST A QUE O PRESENTE LITIGIO VEM TOMANDO GRANDES PROPORCOES, INCLUSI V E HAVENDO RELATOS NOS AUTOS DE JA TER OCORRIDO AGRESSOES FISICA S E AMEACAS, DETERMINO A AMBAS AS PARTES QUE SE ABSTENHAM DE MODI FI CAR AS CERC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 A GUARDA DOS FILHOS, ESTA TEM POR FINALIDADE O AMPARO E A PROTECA O DA CRIANCA OU ADOLESCENTE, TANTO NO QUE DIZ RESPEITO A ASSISTEN CIA ECONOMICA, COMO TAMBEM NO QUE SE REFERE AO AMPARO MORAL, EMOC IONAL E DISCIPLINAR DE QUE NECESSITA UM INFANTE PARA FIRMAR-SE CO MO INDIVIDUO, OU SEJA, A GUARDA DEVE SER DEFERIDA PARA QUEM MELHO R ATENDER OS INTERESSES DA CRIANCA, SEJA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A DE CONCILIACAO, CONFORME TERMO DE FLS. 29/30 E POSTULARAM POR S UA HOMOLOGACAO PARA EXTINGUIR O FEITO E SURTIR OS DEMAIS EFEITOS JURIDICOS. INSTADO A SE MANIFESTAR ANTE O INTERESSE DE MENORES EN VOLVIDO, O MINISTERIO PUBLICO CONCORDOU COM A HOMOLOGACAO DA TRAN SACAO, COM CONSEQUENTE EXTINCAO DO PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERI TO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO AS BENESSES DA ASSISTENCIA J UDICIARIA GRATUITA A PARTE REQUERIDA. II DA PRODUCAO DE PROVAS A MATERIA A SER APRECIADA NECESSITA DE PROVA INSTRUMENTAL, CONTUDO AS PARTES FICARAM INERTES (FLS. 85). O MINISTERIO PUBLICO MANIFES TOU PELA PROCEDENCIA PARCIAL DO PEDIDO PARA CONDENAR O REU AO PAG AMENTO DE ALIMENTOS A FILHA NO PATAMAR DE 30%
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 TORA QUE FIRMOU CONTRATO DE FINANCIAMENTO NO VALOR DE R$ 29.700,0 0, A SER PAGO EM 48 PARCELAS DE R$ 918,60. ADUZ QUE CONSTATOU A C OBRANCA DE JUROS MENSAIS ABUSIVOS, CONTESTANDO PARCIALMENTE O DEB ITO E BUSCANDO A CONSIGNACAO DOS VALORES QUE REPUTAM DEVIDOS. REQ UER EM TUTELA DE URGENCIA O DEPOSITO DO VALOR INCONTROVERSO, A SU SPENSAO/ABSTENCAO DE INSCREVER O NOME DO RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 O ART. 273 DO CPC. 2. NAO CONSTITUI PROVA INEQUIVOCA A IMPOSSIBIL IDADE DE CONSIGNACAO EM VALOR INFERIOR AO PACTUADO, CALCULADA COM JUROS DITOS ABUSIVOS, POSTO QUE AUSENTE A COMPROVACAO DA ABUSIVI DADE, SENDO O ENTENDIMENTO CONTRARIO A JURISPRUDENCIA DO STJ E SU MULA DO STF. 3. A PROIBICAO DA INSCRICAO NO NOME DO DEVEDOR EM OR GAOS DE RESTRICAO AO CREDITO, E SUA CONSEQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 DIRECIONAR A FORMACAO DO CARATER DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. SOB RE O MENCIONADO INSTITUTO, PERTINENTE A TRANSCRICAO DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE: ART. 33. A GUARDA OBRIGA A PRESTACAO DE ASSISTENCIA MATERIAL, MORAL E EDUCA CIONAL A CRIANCA OU ADOLESCENTE, CONFERINDO A SEU DETENTOR O DIRE ITO DE OPOR-SE A TERCEIROS, INCLUSIVE AOS PAIS