1.665 resultados encontrados para codigo de processo civil. estabelece - data: 09/08/2025
Página 6 de 167
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ROCESSO PENAL: "ART. 3 A LEI PROCESSUAL PENAL ADMITIRA INTERPRETA CAO EXTENSIVA E APLICACAO ANALOGICA, BEM COMO O SUPLEMENTO DOS PR INCIPIOS GERAIS DO DIREITO." POR SEU TURNO, O CODIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE: "ART. 267. EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCA O DE MERITO: VI - QUANDO NAO CONCORRER QUALQUER DAS CONDICOES DA ACAO, COMO POSSIBILIDADE JURIDICA, A LEGI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : REIS DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : EDER JORGE ================================================================================ NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : INVENTARIANTE HERDEIRO : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 108040-42.2014.8.09.0137 769 PRESTACAO DE CONTAS ELENITE FERNANDES FARIAS JOSE FERNANDES DE FARIA NETO EUFRASIO FERNANDES DE FARIA DORALICE FERNANDES LINDALVA FERNANDES DOS SANTOS MARIA FERNANDES DE FARIA PIRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR. PROTOCOLO : 121085-61.2006.8.09.0051 ( 200601210853 ) AUTOS NR. : 427 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIEMELY REZIO NEVES VITIMA : CELIO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 107, INCISO IV, 109, V E 110, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO A EXTINCAO D A PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 EVERAO SER ARCADOS PELA PARTE REQUERENTE, VISTO QUE O ARTIGO 26 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTABELECE QUE AS DESPESAS E HONORARI OS FICAM A CARGO DA PARTE QUE DESISTENTE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL D O ARAGUAIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 WANDERLINA LIMA DE MORAIS TAS SI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 77633-35.2014.8.09.014
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 373360-25.2015.8.09.0168 : 2149 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : WWCB BGCB JGCB MJACB EXECUTADO : VLBC ADV EXEQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS PART ES NAO SAO CAPAZES E O OBJETO DO ACORDO TRATA DE INTERESSES INDIS PONIVEIS. CONTUDO, HOUVE INTERVENI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 243825-05.2016.8.09.0137 : 1788 : ALTERACAO DE REGIME DE BENS DE CASAMENTO : JE DPM ADV REQTE : 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO 42344 GO - DANILO DE PAULA ROHRER RIBEIRO DESPACHO : FICA INTIMADO DR.ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO, POR TODO CONTEUD O DA GUIA DE CUSTAS FINAIS DE FLS.54 A RECOLHER NO CARTORIO. NR. PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NR. PROTOCOLO : 261998-83.2002.8.09.0132 ( 200202619987 ) AUTOS NR. : 512 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : AGROPECUARIA SEIVAL LTDA ADV EXECDO : 10154 GO - ZORAIDE ROCHA MAGALHAES DESPACHO : ANTE A INFORMACAO DO PARCELAMENTO DO DEBITO (FLS...), DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO POR 12 (DOZE) MESES. DECORRIDO O PRAZO, RE METAM-SE OS AUTOS, NOS TE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 115915-63.2014.8.09.0137 572 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO JOSE HONORATO SOUZA NETO 22545 GO - LUCIANO VIEIRA 27586 GO - GUILHERME GUERINO BORGES DESPACHO : SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 60 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 832
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:27/05/2015 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NELY CORREIA PEDROSA ALVES DE MATOS ================================================================================ PODER JUDI